O Mapa Estratégico mostra os caminhos que a Gestão deve seguir nos próximos anos, com os objetivos a serem atingidos. Além disso ele traz a Missão (Servir à população, promover o exercício da cidadania e contribuir para a justiça social), Visão (Ser uma instituição próxima do cidadão, transformadora da realidade social, com efetividade e respeito às necessidades atuais e futuras da população), Valores (comprometimento com a instituição, transparência, honestidade, comprometimento com a dignidade humana, ética, probidade), assim como o retorno que deve ser dado a sociedade e os resultados institucionais.

A chave da Gestão Estratégica 2013/2016 do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está nos projetos estratégicos, que foram desenvolvidos a fim de atender as necessidades da população pernambucana, identificada através dos Fóruns de Gestão, e as da própria Instituição, definidas na Oficina de Projetos Estratégicos. Para que esses projetos sejam levados adiante, a Equipe de Desenvolvimento da Gestão Estratégica, juntamente com os consultores especializados e a administração superior do MPPE estarão reunidos hoje (16), a partir das 14h, para a validação desses projetos. Até agora a Instituição conta com pelo menos 40 Termos de Abertura de Projetos (TAP’s), que envolvem diversas áreas e compõem o Portfólio de Projetos.

A partir da validação do Portfólio de Projetos, o MPPE irá concentrar esforços no financiamento dessas ideias, execução e monitoramento constante durante o seu desenvolvimento. Alguns dos projetos serão desenvolvidos ao longo da Gestão Estratégica, mas também há aqueles que serão desenvolvidos e concluídos em alguns meses e outros estão em execução e serão aprimorados e expandidos.

Mais um passo na Gestão Estratégica 2013/2016 do Ministério Público de Pernambuco será dado na próxima semana com a realização do curso sobre Blanced Scorecard (BSC). Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14) a lista dos membros e servidores convocados para participação no curso, desde que não tenham audiências de réus presos, adolescentes custodiados, sessão do Tribunal do Júri ou audiências públicas. A capacitação será feita nos dias 19 e 20 deste mês, a partir das 9h, no auditório do Edf. Centro de Defesa da Vida e do Patrimônio Público do MPPE (localizado na rua 1º de Março, nº 100). O BSC é uma metodologia de medição e gestão de desempenho, que tem como chave os indicadores de desempenho.

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O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (15) a lista com os nomes dos membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco convocados para a Oficina de Ideias e Projetos, promovida nos próximos dias 20 e 21, das 9h às 17h. O local ainda não foi definido, mas todos os convocados devem participar, exceto aqueles que tenham audiências de réus presos, adolescentes custodiados, sessão do Tribunal do Júri ou Audiências Públicas nas datas estabelecidas.

Confira a lista dos convocados AQUI. 

Mais uma fase do projeto de implantação das Tabelas Unificadas e Taxonomia do Ministério Público foi concluída neste mês. A partir de agora, os promotores de Justiça podem registar no sistema Arquimedes as atividades não procedimentais. Com essa nova ferramenta, será possível medir a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que não esteja ligada ao judicial e ao extrajudicial.

São seis as atividades que o sistema passou a registrar a partir do dia 1º deste mês. Reuniões, palestras, representações institucionais em eventos e projetos, assim como a participação em órgãos colegiados, grupos de trabalho e comissões, podem ser registradas pelo sistema e passam a ser peça fundamental para a avaliação da atividade funcional pelo Planejamento Estratégico.

Segundo o gerente ministerial do Departamento de Sistema de Informação da Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI), Maurício Leão, sem o registro dessas atividades não seria possível aferir corretamente a qualidade da atuação, como prevê a Gestão Estratégica 2013/2016 da Instituição. “Esses dados serão de suma importância no cálculo dos indicadores estratégicos e para criarmos estatísticas e medirmos as atuações, já que boa parte dos indicadores levam esses números em consideração”, explicou.

A nova funcionalidade do sistema é uma exigência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e já estava prevista, como parte do projeto de Taxonomia, iniciado em 2011. “Desde que iniciou o processo de unificação das tabelas, algumas atividades ficaram previstas para ser incorporadas ao sistema, modernizando e integrando a cada ano”, explanou.

Taxonomia – Este é um termo que significa sistema de classificação, princípios utilizados para classificar. A Taxonomia do Ministério Público, portanto, refere-se à forma de classificar os dados da sua atuação. Essa classificação nos procedimentos tornou-se necessária, a partir da integração entre os Ministérios Públicos e o Poder Judiciário. A dificuldade apareceu depois que se constatou que cada unidade do MP brasileiro costumava ter a sua própria maneira de cadastrar informações sobre seus processos e procedimentos. Assim, quando era necessária a compilação de dados gerais ou o compartilhamento com outros sistemas, como o do Judiciário, tudo se tornava mais complicado.

Para agilizar esse processo de unificar as tabelas, o MPPE criou um Comitê Gestor com o objetivo de mobilizar o público interno para a adoção dos novos procedimentos, facilitando o acesso às informações e promovendo a unificação dos procedimentos junto ao Sistema Arquimedes.

Com a recondução do Procurador-Geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, para o biênio 2013-2015, e visando à construção de um Ministério Público moderno e participativo, na defesa do compromisso social e da cidadania, afirma-se a garantia e o apoio na continuidade do processo da Gestão Estratégica 2013-2016.

Nos próximos dias, será efetivado o cronograma de atividades para o corrente ano, com o destaque para a fundamental importância da participação de todos os integrantes do Ministério Público de Pernambuco em busca do sucesso almejado.

Maria Helena Nunes Lyra
Coordenadora da Gestão Estratégica do MPPE 

O quinto Fórum de Gestão Estratégica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu mais de 250 pessoas no município de Salgueiro, na manhã desta quinta-feira (25). Os participantes do encontro representam a população das Circunscrições de Salgueiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, que congregam 37 municípios. A ideia dos Fóruns é que a sociedade civil possa opinar e eleger as prioridades nas ações a serem desenvolvidas pela Instituição.

O público presente foi dividido em oito grupos: Defesa da Educação; Pessoa Idosa e Deficientes; Saúde e Consumidor; Infância e Juventude; Meio Ambiente; Combate à Criminalidade e Segurança Pública; Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal; e Direitos Humanos. Cada grupo irá opinar qual o melhor e o pior serviço do MPPE na região, qual a área que deve ser priorizada e quais as sugestões para melhorar a atuação da Instituição.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, agradeceu a presença de todos, destacando que esta foi a reunião com o maior número de cidadãos presentes. “O Ministério Público resolveu inovar e vocês irão dizer que nunca viram uma reunião dessa forma. O que está acontecendo aqui hoje é o Ministério Público social. Este é o MP que a sociedade quer, ainda mais próximo do cidadão”, destacou.A coordenadora da Gestão Estratégica 2013/2016, subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Maria Helena Nunes Lyra, explicou aos presentes que o planejamento construído pelo MPPE está em conformidade com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “É muito importante este momento, porque estamos redesenhando a nossa Instituição, para voltarmos os nossos olhos para o futuro”, disse.

Para o procurador-geral, esta é a oportunidade de transformar as ações do MPPE em benefícios diretos para a população. “Isto é o sistema de justiça se popularizando. Partimos na frente de todos os órgãos de Justiça para chegar mais próximo da sociedade. Quero que cada um aqui se sinta contemplado pelas ações ministeriais. É importante acreditar no MPPE, porque nós não vamos parar enquanto não houver cidadania plena. Enquanto a Justiça for fraca para quem é forte, e forte pra que é fraco não haverá cidadania plena”, encerrou.

Foram realizados encontros no Recife, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Gravatá. Na sexta-feira (26) será realizada a última reunião, no município de Garanhuns, envolvendo as Circunscrições de Palmares, Arcoverde Garanhuns.

O quarto Fórum de Gestão Estratégica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou um resultado diferente das outras reuniões, ocorridas no Recife, Olinda e Cabo de Santo Agostinho. As mais de 100 pessoas presentes ao encontro elegeram o combate à criminalidade como ação prioritária a ser desenvolvida pela população. O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, recebeu todas as demandas que irão nortear a atuação do MPPE nas Circunscrições de Caruaru, Limoeiro, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão.

No encontro, o combate à criminalidade foi apontado por 19% dos presentes como prioridade. A defesa da saúde (18%) ficou em segundo lugar e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes (14%) em terceiro. A defesa do direito à segurança pública (9%); idosos (8%) e meio ambiente (7%) também receberam destaque da população.

Para o morador do município de Caruaru, José Edvaldo da Silva, o simples fato de o MPPE está ouvindo a população já é um grande avanço. “Acredito que o MPPE poderia fazer mais reuniões como esta, pois o povo tem muito o que dizer”, falou, no momento em que subiu a tribuna para apontar as prioridades do seu grupo, que discutiu a defesa do meio ambiente.

Mais de 100 pessoas estiveram presentes na manhã de hoje (23), em Gravatá, para o Fórum de Gestão Estratégica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A reunião tem o objetivo de aproximar a população do MPPE e a ideia é que a sociedade civil possa opinar e eleger as prioridades nas ações a serem desenvolvidas pela Instituição. Membros, servidores e a população dos municípios que envolvem as Circunscrições de Caruaru, Limoeiro, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão, ao todo, representes de 54 municípios ficaram de frente com os gestores do MPPE.

Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) retomaram, na manhã desta terça-feira(16) os trabalhos para definir os indicadores da Gestão Estratégica 2013/2016. Pelo menos 60 integrantes da Instituição estão reunidos desde a manhã de ontem (15) no Marante Plaza Hotel. A ideia é elaborar uma proposta de indicadores estratégicos que comporão o painel de controle do MPPE. Todo o trabalho foi feito em grupo e as sugestões serão consolidadas hoje emplenária.

A subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Maria Helena Nunes Lyra, fez a abertura da reunião, explicando como o trabalho seria desenvolvido.

Membros e servidores estão reunidos, na manhã de hoje (15) no Marante Plaza Hotel, para definir os indicadores da Gestão Estratégica 2013/2016. O trabalho será realizado em grupo e dividido em duas etapas. Antes de iniciar os exercícios, o facilitador da GD Consult, Fernando Quintas, irá realizar o nivelamento teórico de todos os presentes. Depois serão formados grupos e uma plenária para a apresentação das propostas e validação dos objetivos. O trabalho de validação continuará durante todo o dia de amanhã (16).

Líderes comunitários, representantes dos Conselhos de Direitos e Organizações Não Governamentais (ONG’S) que participaram do Fórum de Gestão Estratégica 2013/2016, em Olinda, nesta segunda-feira (24), elegeram, assim como aconteceu no Cabo de Santo Agostinho, a defesa da saúde como prioridade na atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Promotores de Justiça, servidores e representantes da sociedade estiveram reunido durante toda a manhã, a fim de definir metas e traçar os caminhos da Instituição para os próximos anos.

O público participou da plenária e respondeu questionários individuais e em grupo. Num universo de 100 presentes, 18% elegeram a defesa da saúde como meta principal. Em segundo lugar ficou a defesa das crianças e adolescentes (14%), seguido pela defesa da pessoa idosa (10%), combate à criminalidade e corrupção (cada uma com 10%), segurança pública (7%), educação (6%), defesa da pessoa com deficiência (4%), meio ambiente (3%), consumidor, patrimônio público e combate à sonegação fiscal, receberam 2% dos votos, enquanto a defesa da habitação e patrimônio histórico ficou com 1%, mesmo percentual dado a outras questões.

Os participantes do evento foram divididos em grupos e cada grupo ficou com um tema específico para discutir. Nos questionários distribuídos, os presentes eram convidados para avaliar os serviços prestados pelo MPPE e indicar três áreas a serem trabalhadas de forma prioritária. No questionário para o grupo, as pessoas deviam responder quais os melhores e piores serviços prestados pelo Ministério Público, justificando sua resposta. Além disso, os participantes deveriam indicar três ações que o MPPE pode realizar para melhorar o acesso à Justiça na região, ficando livres para fazer sugestões ou críticas à atuação ministerial.

Na segunda parte da reunião, os promotores de Justiça irão validar as demandas que a sociedade apresentou. A ideia é que ao final do processo de implantação da Gestão Estratégica, sejam definidas metas claras e quantitativas para suprir os anseios da sociedade. “O projeto executivo tem tudo o que nós vamos fazer para construir a Gestão Estratégica 2013/2016 do MPPE. Essa Gestão Estratégica tem um objetivo final: o exercício da cidadania”, explicou o representante da empresa GD Consult, consultor Peter Dostler.

Tudo pronto em Olinda para receber membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e representantes da sociedade. O encontro é o segundo Fórum de Gestão Estratégica e faz parte da metodologia utilizada para a construção da Gestão Estratégica 2013/2016, que irá traçar os caminhos para transformar as ações da Instituição em benefícios diretos para a sociedade. A reunião acontece na Biblioteca Pública, na Avenida Liberdade, nº 110, em frente ao Convento do Carmo, das 8h às 12h para a população de Olinda e até às 17h para os membros do MPPE. Confira a convocação, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (21), AQUI.

Para dar andamento ao processo de construção da Gestão Estratégica 2013/2016, a empresa GD Consult fez uma revisão documental para subsidiar suas ações e proporcionar melhor entendimento sobre as peculiaridades do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A ideia é identificar, através desses documentos, as propriedades internas e externas da Instituição, sua cultura organizacional e o perfil das lideranças e servidores. O relatório completo dessa revisão pode ser conferido AQUI.

Com o objetivo de abordar uma síntese em separado de cada documento, a correlação entre eles e a conclusão dos dados, foi elaborado um relatório de revisão documental. Os documentos revistos e analisados são: Planejamento Estratégico 2005/2008, Planejamento Estratégico 2009-2012, Relatórios de Gestão, planos operacionais, Relatórios de Planejamento Estratégico, fluxo de monitoramento do Plano Estratégico, regulamento das atribuições, pesquisas, Projeto de Modernização, projetos vinculados a atividade finalística do MPPE, publicações diversas, site e portal de internet ministerial, pensamentos e opiniões internas, entre outros.

A revisão documental é um produto específico pertencente à primeira etapa do projeto de construção da Gestão Estratégica 2012/2016. Ao longo do processo, outros documentos podem ser anexados a esse exame, agregando valor. Com essa análise é possível ilustrar quais passos foram dados de acordo com os critérios e objetivos definidos para o alcance efetivo do Planejamento Estratégico.

Os trabalhos do dia de hoje se concentram na construção do Mapa Estratégico. O público presente no Centro de Convenções da UFPE está dividido em grupos e trabalhando duro para conseguir definir mais um dos pilares de sustentação da Gestão Estratégica 2013/2016. Os grupos têm 50 minutos para discutir o modelo de Mapa disponibilizado e apresentar sugestões. Depois disso, o consultor, Peter Dostler, volta a facilitação para os Valores da Instituição.