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16/05/2018 - A plataforma Themis, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal) e pela Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI), foi selecionada para a etapa de entrevistas com um consultor do Prêmio Innovare. A reunião ocorreu ontem, na sede das Promotorias de Justiça da Capital.

Segundo o coordenador do Caop Sonegação Fiscal, procurador de Justiça José Lopes, o Themis representa uma revolução no trabalho de recuperação de créditos fiscais. “O sistema atende completamente às nossas necessidades, uma vez que gerencia vários graus de informação e agiliza os processos penais tributários. De 2017 até hoje foram recuperados cerca de R$ 90 milhões em créditos tributários, sendo 80% desse valor sem a judicialização”, ressaltou.

Outro benefício da adoção do sistema Themis é a automação do trabalho. Como a plataforma tem acesso a diversos bancos de dados abertos e também a dados oriundos de instituições conveniadas, como a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Infoseg, a inteligência artificial permite um cruzamento de dados rápido e eficiente. E quando são identificados casos de sonegação fiscal, o próprio sistema emite as notificações aos devedores para que paguem regularizem sua situação. Segundo estimativa do coordenador do Caop Sonegação Fiscal, o tempo médio para comunicação aos contribuintes foi reduzido de três meses para apenas dois dias.

Os pontos positivos estão claros para o consultor do Prêmio Innovare, Raphael Cavalcanti. “O projeto Themis é muito voltado para a temática do prêmio em 2018, que é o combate à corrupção. Nós ficamos impressionados com o volume de recuperação de créditos obtido sem a necessidade de ajuizar ações. Além disso, o sistema é eficiente, oferecendo um bom retorno a um custo baixo. Como sugestão de melhoria, fica a possibilidade de buscar a ampliação no número de servidores que operam o sistema e nos convênios com outros órgãos, tanto dentro como fora do Estado de Pernambuco”, relatou.

José Lopes é um defensor da expansão do Themis. De acordo com ele, a intenção é disponibilizar a plataforma para todos os membros que atuam no combate à sonegação fiscal no MPPE e, futuramente transformá-lo em uma ferramenta nacional. “É importante haver uma unidade procedimental. Com mais pessoas usando e alimentando o banco de dados, os resultados serão multiplicados”, complementou o procurador.

Seleção - Após a etapa da visita dos consultores, os projetos selecionados para concorrer ao 15º Prêmio Innovare ainda terão pela frente a avaliação dos jurados. As iniciativas vencedoras serão conhecidas no mês de dezembro.

Imagem acessível: pessoas sentadas em volta de um mesa de reunião, tendo ao fundo o brasão do MPPE na parede.

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