Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

12/03/2018 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, na última sexta-feira (9), um novo sistema de acompanhamentos da Comunicação Fiscal. Batizado de Thêmis, em alusão à deusa da Justiça na mitologia grega, a ferramenta surgiu da cooperação entre o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação) e o setor de Informática do MPPE para organizar e estruturar os dados constantes nas notificações fiscais emitidas pelo Poder Executivo. Além de aprimorar os mecanismos de investigações dos crimes de natureza tributária, o instrumento ainda auxilia na geração de comunicações, notificações e ofícios para os investigados.

Essa ferramenta agiliza a atuação funcional do promotor, dando apoio no processo de investigação com atuação judicial e extrajudicial. Das informações coletadas, é possível cruzar dados que servem de suporte para decisão do promotor de justiça ou do Caop no combate à sonegação”, destacou o coordenador da Coordenação Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI), Evisson Lucena, setor responsável pelo desenvolvimento do sistema. Flexível, o Thêmis responde automaticamente ao dispositivo do usuário e, por isso, pode ser acessado por qualquer dispositivo móvel, bastando ter acesso a internet. “Trata-se de uma plataforma moderna, já integrada com o Sistema de Gestão de Autos Arquimedes. Então tudo o que o promotor fizer lá na ponta, já vai estar refletindo nele", pontuou Lucena.

O Ministério Público hoje detém, com essa plataforma, um banco de dados que faz um mapeamento geodésico, de segmentos e quantitativo de recuperação tributária. Isso nos dá um poder de argumentação que até então nós não tínhamos. Além disso, ela também nos permite uma radiografia em relação ao quantitativo de arrecadação total no estado de Pernambuco e o que efetivamente é repassado ao MP através do duodécimo", destacou o coordenador do Caop Sonegação, o procurador de Justiça José Lopes. “Agora, a partir dessa ferramenta, o Caop Sonegação poderá ter seu serviço potencializado e melhorado trazendo muitos ganhos institucionais”, concluiu o secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Bezerra.

Estavam presentes também na solenidade: o promotor de Justiça Antônio Rolemberg Feitosa Júnior, presidente do CETI - Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI); a promotora de Justiça Patrícia Tavares, representando o Comitê Gestor dos Sistemas de Área Fim (CGSAF); o secretário-geral adjunto, Gustavo Lima, representando o Comitê Gestor de Soluções de Área Meio, além de alguns membros que fazem parte dos comitês de governança de TI.

Imagem acessível: retângulo com fotografia de moedas tratada em tonalidade azul serve de fundo para os dizeres Projeto Thêmis

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