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Destaques do MPPE

13/09/2017 - Dois eventos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) voltados para a proteção da infância e juventude trouxeram informações e reflexões a promotores, servidores, conselheiros tutelares, assistentes sociais, gestores e equipe técnica de instituições de acolhimento e educação da Zona da Mata Sul. Reunidos na Granja Paraíso, uma unidade de acolhimento de crianças e adolescentes, em Palmares, os presentes assistiram a vídeos e palestras, deram depoimentos e debateram sobre os temas acolhimento institucional e transporte escolar. Os eventos foram promovidos pelo Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude) do MPPE.

O primeiro foi o VII Encontro Regional de Acolhimento Institucional. Nele, servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), conselheiros tutelares, conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, equipes de instituições de acolhimento e das secretarias de Assistência Social dos municípios da Mata Sul (Água Preta, Xexéu, Belém de Maria, Catende, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Quipapá e São Benedito do Sul) discutiram o fluxo procedimental de acolhimento institucional e o seu aperfeiçoamento.

Foram expostas dúvidas e experiências que ocorrem no dia a dia dos que lidam com a tarefa de decidir e encaminhar crianças e adolescentes para unidades de acolhimento, bem como as medidas que as unidades precisam adotar para funcionarem bem, tanto em espaço físico, como de equipe profissional mínima.

Os presentes apresentaram seus questionamentos diários e também as angústias de retirar uma criança ou adolescente de junto dos pais. Frisaram, no entanto, que é uma determinação baseada em investigação e constatação de que a pessoa se encontra em condições de maustratos e alta vulnerabilidade, sendo, inclusive, vítima dos pais.

O tema foi trabalhado com a ajuda de vídeos, entre eles, A História de Pedro, que conta o drama fictício de um menino que é transferido para uma casa de acolhimento. Ele tem medo, angústia, saudade, raiva e encontra, em uma profissional da casa, amor e esclarecimentos para entender sua realidade e como lidar melhor com ela.

Entre os depoimentos dos conselheiros tutelares, o que mais os entristece é quando a família da criança ou do adolescente se mostra resistente a mudar seu comportamento para reacolhê-lo no ambiente familiar.

Os palestrantes também destacaram aos conselheiros que o afastamento familiar precisa ser em último caso e provisório, que os vínculos familiares e comunitários têm de ser preservados e que a criança ou adolescentes deve ter garantido acesso à liberdade, respeito à diversidade, autonomia e não sofrer discriminação.

“A criança não está sendo castigada e sim protegida. A unidade de acolhimento não é prisão, mas um local para recuperar direitos violados”, comentou o coordenador do Caop Infância e Juventude, o promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.

TRANSPORTE ESCOLAR - No segundo evento, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o MPPE fez uma exposição a gestores municipais, promotores de Justiça e servidores do MPPE que atuam na Mata Sul, sobre as exigências para o funcionamento do transporte escolar. A finalidade foi capacitar membros e servidores do MPPE a entender sobre o que é necessário para que os veículos apresentem segurança para levar e trazer crianças e adolescentes de casa para a escola e vice-versa.

O funcionário que atua na fiscalização de trânsito de veículos do Detran, Domingos Sávio, explanou sobre como se dão as inspeções semestrais aos veículos escolares com foco na segurança do serviço prestado e a contribuição do poder público para o aprimoramento dos mecanismos de responsabilização tanto das instituições quanto da sociedade.

“As falhas que encontramos vai desde o cinto de segurança aos pneus, passando pela habilitação imprópria para conduzir ônibus escolar”, comentou Domingos Sávio. Segundo ele, as distorções e fraudes são muitas. Desde desvio de função de ônibus escolares que passam a fazer transporte de doentes do interior para hospitais no Recife a alunos que trafegam em caminhão pau de arara. “Vários casos de veículos que quando sabem que está havendo fiscalização deixam de rodar e os estudantes têm de ir para escola a pé. Há até decretação de suspensão de aulas nesse dia”, lembrou Domingos Sávio.

O coordenador do Caop relatou casos singulares de transporte escolar, como em Petrolina, onde é muito comum estudantes usarem barcos para chegar às escolas. “Há especificidades que precisamos analisar e adequar as exigências para podermos atuar. Em Petrolina, tentaremos uma parceria com a Capitania dos Portos para cumprir a fiscalização”, revelou Lapenda.

 

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