Quarta-feira, 2 de maio de 2012

11h22 - Profissionais de saúde e educação devem informar violência contra crianças e adolescentes

O promotor de Justiça de Sertânia (Sertão), Guilherme Vieira de Castro, expediu recomendação buscando alertar os profissionais das áreas de saúde e educação no município sobre o papel deles no combate à violência contra crianças e adolescentes. A recomendação tem como objetivo criar um fluxo de informações sobre as denúncias de suspeita de violência que esses profissionais tenham conhecimento, para que providências legais sejam adotadas.

O objetivo do promotor de Justiça é afinar os procedimentos de proteção feitos tanto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto pelo Conselho Tutelar. Além disso, segundo o promotor, muitas vezes os profissionais de saúde e da educação não sabem que é obrigação informar aos órgãos competentes sobre as agressões que são identificadas por eles, sendo esta punível omissão com pena de multa, se a referida conduta não constituir infração mais grave.  Desta forma, a recomendação adverte que a parceria é necessária para que haja uma rede de proteção.

Conforme o texto da recomendação, publicado na edição do Diário Oficial da terça-feira (01/05), é definido como violência contra crianças e adolescentes: agressões tanto físicas quanto psicológicas, maus tratos, negligência, abuso e exploração sexual. 

Assim, o promotor de Justiça solicitou aos médicos, pessoas da área de saúde, professores, diretores e responsáveis por estabelecimentos de saúde, de ensino fundamental, de pré-escola e de creche de Sertânia que comuniquem à Promotoria de Justiça ou ao Conselho Tutelar, através de ofício, os casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes.