Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

08h30

Credenciamento

09h00

Cerimônia de Abertura

9h40

Intervalo

10h00

Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos

Funcionamento do sistema, objetivos, órgãos, estratégias, conceitos básicos, diretrizes governamentais, articulação dos órgãos, princípios, resultados.

DRCI

12h00

Almoço

14h00

Conceito de Lavagem de Dinheiro

legislação, tratados, etapas, modos de operação, direito comparado, tipologias e estudo de casos.

DPF

15h30

Intervalo

16h00

Recuperação de Ativos como instrumento de combate ao crime

Peculiaridades do crime organizado e seu impacto econômico, perspectivas, formas de combate, enfoque patrimonial, transnacionalidade, técnicas de investigação.

DRCI

17h30

Encerramento

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

08h30

Análise da conjuntura nacional

Geopolítica criminal (estadual e federal), políticas de governo (estadual e federal), modernizações legislativas, tendências.

ABIN

10h00

Intervalo

10h30

Medidas Assecuratórias

Espécies, maneiras de obtenção, requisitos do pedido, administração de bens e alienação antecipada, legislação nacional e comparada, cooperação internacional, casos práticos.

MPF

12h00

Almoço

14h00

Quebra de sigilos legais no Brasil

Espécies de sigilo, requisitos para a quebra, contaminação da prova, casos práticos.

MP-DFT

15h30

Intervalo

16h00

Aspectos Processuais da Lavagem de Dinheiro

Investigação, competência, denúncia, produção de prova, medidas assecuratórias, administração de bens, alienação antecipada, perdimento de bens, efeitos civis da condenação, casos práticos

MP-SP

17h30

Encerramento

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

08h30

Requisitos da denúncia

Legislação aplicável, descrição dos fatos, tipificação, individualização de condutas, prática de denúncia.

MPF

10h00

Intervalo

10h30

Delação Premiada

Conceito, elementos, prova, legislação, casos práticos.

MP

12h00

Almoço

14h00

Análise e Identificação de Movimentações Financeiras Suspeitas

Sistemas, métodos, identificação de risco, padrões, rotinas.

COAF

15h30

Intervalo

16h00

Técnicas especiais de Investigação

Entrega controlada, monitoramento de comunicações, delação premiada, infiltração de agente e operacionalização policial. Legislação nacional para a produção de provas.

DPF

17h30

Encerramento

Hora

Ementa

Conteúdo

Palestrante

08h30

Análise de Inteligência

Metodologia empregada, coleta, reunião, busca, processamento e difusão de informações.

COAF

10h00

Intervalo

10h30

Produção da prova

Colheita da prova, legislação aplicável, validade da prova, prova emprestada, espécies de prova, não contaminação, pertinência, utilização, casos práticos.

DPF

12h00

Almoço

14h00

Operações de inteligência

Conceito, fundamentos e planejamento

ABIN

15h30

Intervalo

16h00

Gestão de Casos

Estudo de casos (vantagens, desvantagens), estratégia e planejamento, rotinas e procedimentos.

RFB

17h30

Encerramento