Fique por dentro do Núcleo de Justiça Comunitária
"Cada cabeça é um mundo", já dizia o ditado. E porque pensamos diferente, é normal que aqui e ali ocorram conflitos com as pessoas que nos cercam. Uma briga de vizinhos ou uma discussão na mesa do bar, por exemplo. O Núcleo de Justiça Comunitária existe para que desentendimentos leves como estes sejam resolvidos na própria comunidade, sem necessidade de que as partes procurem a Polícia ou abram processo judicial.
Como funciona?
A Justiça Comunitária é feita por pessoas da própria localidade, treinadas e capacitadas para resolver questões como estas. Chamados de agentes comunitários de justiça, eles têm a responsabilidade de conversar com as partes em conflito e estimular um acordo para que todos saiam satisfeitos e possam continuar convivendo em paz.
Por que procurar a Justiça Comunitária?
Além da rapidez, a principal vantagem da Justiça Comunitária é que os agentes conhecem os problemas da localidade e seus moradores. Portanto, a Justiça Comunitária é feita na comunidade, pela comunidade e para a comunidade, de forma autônoma, democrática e cidadã.
O que pode ser resolvido pela Justiça Comunitária?
Conflitos de vizinhança, disputas de posse, propriedade de imóveis, questões de direito de família, como pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, e até problemas que envolvem a comunidade como esgoto a céu aberto, falta de água e falhas no horário do transporte público. Quando as partes não entram em acordo ou quando a Lei não deixa que o caso seja resolvido desta forma, o Núcleo presta a assistência necessária para encaminhar o problema à Justiça.
Quem coordena os trabalhos?
O Núcleo é coordenado por um Promotor de Justiça. Dele também fazem parte o pessoal administrativo e uma equipe multidisciplinar de apoio, além dos agentes comunitários de justiça devidamente cadastrados. A ideia é que todos trabalhem em conjunto, mediando conflitos e atendendo a população.
Quem pode ser agente comunitário de justiça?
Qualquer cidadão pode se tornar um agente comunitário de justiça. Para isso, o primeiro passo é ter vontade de colaborar voluntariamente com a sua comunidade. Após o processo seletivo, os agentes são capacitados para realizar atividades como educação para os direitos humanos, mediação comunitária e animação de redes sociais.
De quem é a iniciativa?
A implantação de Núcleos de Justiça Comunitária ocorre por meio de convênios e acordos de cooperação técnica entre os órgãos públicos e ONGs, possibilitados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). Este programa é coordenado pela Secretaria de Reforma do judiciário do Ministério da Justiça. O Ministério Público foi contemplado pelo PRONASCI para desenvolver no recife essa iniciativa pioneira, que articula as políticas de segurança com atividades sociais, priorizando ações preventivas e procurando atingir as causas que levam à violência.
Rua: Senador Soares Meireles, 91 Casa Amarela Recife/PE Tel. (81) 3304-5419
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