Recife, 6 de outubro de 2009
VIII Conferência Estadual de Assistência Social discute controle popular
A participação e o controle da sociedade no Sistema Único de Assistência Social – SUAS será o tema da VIII Conferência Estadual de Assistência Social, que acontece no Centro de Convenções, em Recife, nos próximos dias 26, 27 e 28.
O evento é uma promoção do Governo do Estado juntamente com o Conselho Estadual de Assistência Social e visa à capacitação da sociedade civil para o exercício da democracia participativa.
As abordagens propostas vão desde a história da participação popular brasileira às possibilidades de políticas sociais para a superação da pobreza.
O Sistema de Assistência Estadual é composto pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), estes últimos responsáveis pela oferta de atenções especializadas de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos direitos. Já os CRAS são um nível de proteção destinado à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza e/ ou fragilização de vínculos afetivos, o que inclui discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências.
PROGRAMAÇÃO
VIII Conferência Estadual de Assistência Social
“Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social – SUAS”
Local: Centro de Convenções de Pernambuco
Dias: 26, 27 e 28 de Outubro de 2009
Horário: 08h às 18h
PROGRAMAÇÃO
Dia 26 de outubro de 2009
08:00 às 10:00 – Credenciamento de Delegados(as) (1ª etapa)
10:00 às 14:00 – Credenciamento de Delegados (horário estendido para retardatários)
10:00 às 11:00 – Solenidade de Abertura
11:00 às 11:40 – Palestra Magna: “Participação e Controle Social no SUAS”
Palestrante – Tânia Mara Garib – Conselheira Nacional do Conselho Nacional de Assistência Social – Representante do Fórum de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS
11:40 às 12:00 - Debates
12:00 – Almoço
13:30 às 14:30 – Plenária de Aprovação do Regimento Interno
14:30 às 15:10 – Palestra – “Processo Histórico da Participação Popular no País”
Palestrante – Ana Maria de Farias Lira – Conselheira do CEAS – Presidente do COSEMAS.
15:10 às 15:50 – Palestra – “Trajetória e Significado do Controle Social na Política de Assistência Social – A Diretriz Constitucional em Debate”
Palestrante – Laura Maria Pedrosa Almeida – Assistente Social, ex Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco
15:50 às 16:40 – Mesa Redonda – “Protagonismo do Usuário e seu Lugar Político no SUAS - Uma Construção Inadiável”
Palestrantes – Edusa César Pereira – Representante do Instituto de Pesquisas e Estudos da Terceira Idade – IPETI
- Manuel Augusto de Oliveira Aguiar – Conselheiro do CEAS-PE l Assessor da Presidência e Membro do Conselho Intersetorial de Responsabilidade Social - CHESF
- João Maurício Rocha – Superintendente da SEAD – Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência
16:40 às 17:30 – Debates l Encerramento
Dia 27 de outubro de 2009
8:30 às 9:10 – Palestra – Os Conselhos de Assistência Social e o SUAS: Composição, Dinâmica, Caráter da Representação e Processo de Escolha.
Palestrante – Edilar Cruz – Representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estadual de Assistência Social – FONACEAS e Vice-Presidente do CEAS do Rio Grande do Sul
9:10 às 10:20 – Mesa Redonda – “Bases para Garantia do Financiamento da Assistência Social.
- Seguridade Social e Justiça Tributária
- Políticas Sociais para o Desenvolvimento – Superando a pobreza, promovendo a Inclusão
Debatedores - Acácio Carvalho - Secretário Executivo de Desenvolvimento e Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – Vice-Presidente do CEAS-PE
- Deputado Federal Paulo Rubem Santiago
10:20 às 11:00 – Palestra – “Democratização da Gestão do SUAS” - Participação e Articulação Intergovernamental
Palestrante – Renato de Paula – Assessor do Gabinete da Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
11:00 às 11:40 – Palestra – Entidades de Assistência Social e o Vínculo SUAS – Controle Social, Participação e Gestão Interna
Palestrante – Iracema de Abrantes Souto - Coordenadora Geral de Acolhimento do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
11:40 às 12:30 – Debates
12:30 às 13:30 - Almoço
13:30 às 14:10 – Palestra – “O Trabalhador do SUAS e o Protagonismo dos Usuários – Bases Para uma Atuação Democrática e Participativa”
Palestrante – Dideanne Cynara Alves Nunes – Conselheira do CEAS – Representante do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 4ª Região
14:10 às 18:00 – trabalho em Grupos
Dia 28 de outubro de 2009
8:30 às 10:30 – Trabalho em grupos
10:30 às 12:30 – Plenária de Deliberações
12:30 às 13:30 – Almoço
13:30 às 16:30 – Plenária de Deliberações
16:30 às 17:30 – Eleição de Delegados para a VII Conferência Nacional de Assistência Social
18:00 - Encerramento
