Petrolina, 17 de abril de 2009

Entidades que defendem pessoas com deficiência devem se cadastrar no Ministério Público 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está chamando todas as entidades e instituições que atuam em defesa da pessoa com deficiência em Petrolina para se cadastrarem. A iniciativa é do Núcleo da Diversidade, novo órgão instalado nas Promotorias de Justiça de Petrolina com o intuito de articular e apoiar outras organizações que atuam em defesa do segmento. Cabe ao núcleo subsidiar ainda as iniciativas da própria Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do MPPE.

O Núcleo da Diversidade integra o Sicorde (Sistema de Informações da Coordenadoria Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência), da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Segundo a coordenadora do núcleo, Ana Rúbia Torres de Carvalho, que também é a Promotora de Justiça de Defesa de Direitos Humanos, a principal meta do órgão é transformar-se em referência de informação em defesa da pessoa com deficiência. “O Núcleo deverá estar sempre captando, tratando e disseminando informações de interesse do segmento”, esclarece. Essas informações – que serão disponibilizadas no site do Ministério Público (www.mp.pe.gov.br) – incluem legislação, eventos, contatos de entidades, matérias sobre discussões do interesse, ou quaisquer outras informações que possam subsidiar aqueles que atuam em defesa da pessoa com deficiência. “Neste momento, estamos chamando todas as entidades de Petrolina para cadastrá-las e interligá-las a este sistema de informação nacional”, convoca. É importante que a entidade vá ao núcleo com cópia do estatuto, endereço, telefones e contatos de diretoria. “Essas informações nos ajudarão a formar uma rede de atuação local e serão disponibilizadas no site do MPPE, que está linkado ao Sicorde”, acrescenta.

Todas as entidades que tiverem qualquer informação do interesse das pessoas com deficiência ou queiram divulgar eventos podem contar com o Núcleo da Diversidade. Para reforçar essa rede de troca de informações, também Já foi criado um grupo de notícias na internet (https://groups.google.com.br/group/nucleo-da-diversidade-petrolina). Os interessados em participar devem ir até o núcleo (Av. Fernando de Góes, 625, Centro, ao lado do Fórum) para serem inseridos.

Segundo levantamento realizado em 2000, pela ONU (Organização das Nações Unidas), cerca de 10% da população mundial tem alguma deficiência. Em Pernambuco, este percentual chega a 14,5%.

MPPE - A partir de 1988, o Ministério Público foi incumbido de defender judicialmente a pessoa com deficiência para que desta forma fossem assegurados seus direitos fundamentais, como saúde, lazer, educação, acesso à Justiça, entre outros. A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - na qual está incluída a defesa da pessoa com deficiência - pode ingressar com ações civis para obrigar o poder público ou privado a efetivamente implementar a legislação de proteção às pessoas com deficiência. O Ministério Público ainda pode atuar através de recomendações e acordos (termos de ajustamento de conduta). Aqueles que infringem a lei penal discriminando pessoas com deficiência também podem ser processados criminalmente pelo Promotor de Justiça.