Recomendação ONU N.º 168
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Prevê a Reabilitação Profissional em áreas rurais e participação comunitária no processo de formulação de políticas específicas pelos empregados, empregadores e pelas Pessoas Portadoras de Deficiência.
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Convenção OIT Nº. 168
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Relativa à promoção do emprego e proteção contra o desemprego.
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Recomendação OIT N.º 111
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Trata da discriminação em matéria de emprego e profissão.
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Recomendação OIT N.º 99
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Dispõe sobre princípios e métodos de orientação vocacional e treinamento profissional, meios de aumentar oportunidades de emprego para os portadores de deficiência, emprego protegido, disposições especiais para crianças e jovens portadores de deficiência.
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Convenção OIT Nº. 159
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Trata sobre Reabilitação Profissional e Emprego de pessoas deficientes. Estabelece princípios e ações para as políticas nacionais de reabilitação profissional e de emprego de pessoas com deficiência.
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