Sexta-feira, 4 de maio de 2012

12h02 - Seminário discute a problemática do louco infrator

Estão abertas as inscrições para o Seminário Regional Atenção ao Louco Infrator, que será realizado nos dias 28 e 29 de maio, das 8h30 às 17h30, no Recife. Destinado a membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o seminário tem como objetivo sensibilizar os atores envolvidos para formulação de estratégias no enfrentamento da problemática do louco infrator. Com carga horária de 14 horas, o encontro é mais uma iniciativa da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP).

São oferecidas 50 vagas para o público interno. As inscrições seguem até o dia 22 de maio, mas podem se encerrar antes caso as turmas sejam preenchidas. Elas devem ser realizadas através de formulário online disponível no site www.mp.pe.gov.br/index.pl/esmp, ou pelo telefone 3182-7348, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. As desistências deverão ser comunicadas antes do início do evento, pelo e-mail escola@mp.pe.gov.br.

A abertura do seminário contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, e durante o primeiro dia de atividades será promovida a palestra O Problema do Louco Infrator no Brasil, ministrada pela procuradora da República Gilda Pereira de Carvalho. No mesmo dia também será exposto o 1º Painel sobre o Papel das Diferentes Instituições na Atenção ao Louco Infrator, sob coordenação do procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal), Fernando Barros. Entre os palestrantes do painel estão o coordenador de Saúde Prisional do Mato Grosso do Sul, Marden Marques Filho; a representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Francisca Rodrigues Morais, além de Railander Quintão de Figueiredo, do Ministério da Justiça.

Durante a tarde será a vez da mesa Redonda Relato Institucional sobre a Medida de Segurança, Atenção ao Portador de Transtorno Mental Infrator e a Aplicabilidade da Lei 10.216/2001. Os participantes serão o desembargador Herbert Carneiro, do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI) de Minas Gerais; Luciano André Losekann, do Conselho Nacional de Justiça, e Roberto Monteiro Gurgel Santos, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Para a manhã do dia 29 foi reservada para a apresentação da Proposta Nacional de Atenção ao Louco Infrator, sob coordenação do secretário Executivo de Ressocialização de Pernambuco, Romero José de Melo Ribeiro. O representante do departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Mato Grosso do Sul, Aldo Zaiden, e a representante do Grupo de Trabalho Nacional sobre o tema, a psicóloga Tânia Kolker, serão os palestrantes.

No período da tarde, às 14h30, a programação segue com o 2º Painel Tomando Terapêutica a Medida de Segurança: relato de experiências significativas de reintegração social do louco infrator e aplicabilidade da Lei 10.216/2001. A coordenadora responsável é a gerente estadual de Saúde Mental, Marcela Adriana da Silva Lucena. O painel será exposto pelos palestrantes Fernanda Otoni, do Programa PAI PJ do Tribunal de Justiça do Minas Gerais, e Haroldo Caetano, promotor de Justiça e organizador do PAI de Goiás.