CURSO PRÁTICO DE EXECUÇÃO PENAL (modalidade de ensino a distância - EAD)
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Público alvo: Membros do MPPE; Servidores do MPPE com bacharelado em Direito e/ou com atuação em área relacionada ao curso.
Período de realização do curso: 23/07 a 01/10/2012.
Duração do curso: 10 semanas
Carga horária: 40 horas
Objetivo do curso:
Transmitir ao aluno noções teóricas e práticas sobre a matéria, além de proporcionar-lhes uma visão crítica da evolução dos institutos da Lei de Execução Penal, sem perder de vista sua interpretação pelos Tribunais.
Tutor: Pedro de Jesus Juliotti (Mestre em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e Promotor de Justiça do MPSP).
Número de Vagas: 60 vagas, preenchidas por ordem de inscrição.
Período e procedimentos para inscrição:
As inscrições estarão abertas até o dia 13 de julho de 2012 ou até o preenchimento das vagas disponíveis. Os interessados deverão se inscrever por meio do formulário abaixo.
As solicitações de inscrições que excederem o número de vagas serão encaminhadas para lista de espera e confirmadas, por mensagem eletrônica, caso surja disponibilidade de vaga, observado o critério de ordem de inscrição no site.
As desistências deverão ser justificadas antes do início do curso, pelo endereço: escola@mp.pe.gov.br.
Divulgação dos participantes: a relação dos participantes será divulgada, após o encerramento das inscrições, nesta página.
Dúvidas e informações: (81) 3182-7348/7351 (das 12 às 18h).
Conteúdo Programático:
Semana 1: Natureza jurídica da execução e princípio da individualização da pena;
Semana 2: Remição, saída temporária, monitoração eletrônica;
Semana 3: Órgãos encarregados da execução penal e estabelecimentos penais;
Semana 4: Regimes de penas, sistema progressivo;
Semana 5: Faltas disciplinares, RDD;
Semana 6: Das penas restritivas de direito;
Semana 7: Livramento condicional e suspensão condicional da pena;
Semana 8: Medidas de segurança;
Semana 9: Indulto individual e coletivo;
Semana 10: Processamento da execução, recursos.
Certificado: será emitido ao participante que realizar, no mínimo, 75% das atividades propostas durante o curso.
CONFIRA ABAIXO A LISTA DE PARTICIPANTES:
ALERRANDRO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO ROMÃO BATISTA DA SILVA
ANA CÁSSIA HORÁRIO ALENCAR
ANA CRISTINA BARBOSA TAFFAREL
ANA CRISTINA CASTRO PORTELLA
ANDRE LUIS VIANA CAMPELO
AUREA ROSANE VIEIRA
AYRTON PRAZERES DE OLIVEIRA
BRUNO NOGUEIRA FERRAZ
BRUNO VALENTE FIRMINO DOS SANTOS
DARCYONE SANTOS VILAR
DJENANE BARROS MENDONÇA BATISTA
EDEILSON LINS DE SOUSA JUNIOR
ELENILDA FELISMINA DE FRANÇA
ELIANE GAIA ALENCAR DANTAS
EPAMINONDAS RIBEIRO TAVARES
FERNANDO DELLA LATTA CAMARGO
GEORGIA OLIVEIRA DE ARAUJO
GIOVANNA MASTROIANNI DE OLIVEIRA
GUILHERME VIEIRA CASTRO
ISABELA DE LUNA COSTA
IZABELA MARIA LEITE MOURA DE MIRANDA
JOÃO PAULO PEDROSA BARBOSA
JUDITH PINHEIRO SILVEIRA BORBA
KARINE ALMEIDA DA SILVA
LAURINEY REIS LOPES
LUCIANA APARECIDA PEREIRA
LUCIELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA
LUIS SÁVIO LOUREIRO DA SILVEIRA
MARCELO TEBET HALFELD
MARDSON MOUTINHO DE OLIVEIRA E SILVA
MARIA HELENA DE OLIVEIRA E LUNA
MARINALVA S. DE ALMEIDA
MAURIVANE GOMES DA SILVA
MILTON MESQUITA DE FREITAS JUNIOR
MIRELA MARIA IGLESIAS MELO AZEDO
MUNI AZEVEDO CATÃO
NELSON FERREIRA PEREIRA DE BARROS JÚNIOR
ONELIA CARVALHO DE OLIVEIRA HOLANDA
OSMÁRIO GOMES FERREIRA
RONALDO ROBERTO LIRA E SILVA
RUSSEAUX VIEIRA DE ARAÚJO
SANDERLI BIUM DE ARAÚJO
SANDRA MARIA DA SILVA
SARA SOUZA SILVA
SEVERINA GLAUCINETE SOARES DA SILVA
SILVIA CAROLINA FARIAS DE ANDRADE SILVA
TÁRSIS GOMES DA SILVA
VANESSA CAVALCANTI DE ARAÚJO
WHILZOMARY FABRÍCIA DE HOLANDA CURVÊLO
