Domingo, 28 de janeiro de 2007
Convênio tenta contemplar genética forense
Uma parceria firmada entre o Departamento de Genética da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Ministério Público Estadual (MPPE) vem proporcionando, gratuitamente, desde 1999, a resolução de casos de investigação de paternidade envolvendo pessoas que não têm condições financeiras de pagar para realizar o exame de DNA. Em pouco menos de oito anos, 980 testes já foram feitos no Laboratório de Genética Molecular Humana da UFPE. Neste ano, a expectativa é atender a 168 casos. A importância de quase uma década dedicada a solucionar dramas familiares suscitou a possibilidade de se lançarem outros olhares sobre o convênio.
A incidência de crimes que demandam a identificação de perfis genéticos pode trazer uma novidade ao pacto entre UFPE e MPPE: o acordo pode passar a contemplar exames de DNA forense. “É uma possibilidade que está sendo estudada atualmente. Vamos ver se é possível estender um percentual do montante para processos criminais, claro que um número limitado, dentro das nossas condições”, afirma o subprocurador-geral Itabira de Brito Filho, gestor do acordo. Por se tratar de um procedimento considerado caro, o maior entrave é avaliar a viabilidade financeira da abrangência.
A intenção esbarra também na falta de estrutura para acolher as novas exigências que seriam criadas com a ampliação. Hoje, são mais de 30 testes de DNA na fila de espera. A cada mês, 20 novos casos surgem com o mesmo pleito. Além disso, o prazo para a conclusão de cada exame dura, no máximo, um mês, muito embora o resultado deva ser enviado ao Ministério Público num prazo de até 45 dias após a coleta do material. Mais cético, o diretor do laboratório, professor Luiz Maurício Silva, alerta que os órgãos estaduais envolvidos e interessados na realização de DNA forense precisam adequar suas estruturas, caso queiram concretizar o anseio. “A extensão para a esfera criminal é viável, mas não imediatamente. É preciso, por exemplo, adquirir um genotipador automático”, pondera ele.
SDS
A nova gestão da Secretaria de Defesa Social (SDS) se comprometeu em garantir, ainda para este ano, a implantação de um laboratório de genética forense. A Gerência de Polícia Científica (Gepoc) de Pernambuco já entrou em contato com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e o núcleo embrionário da unidade deverá começar a operar a partir de junho, conforme assegura o assessor de comunicação da SDS, Joaquim Souza Netto. “Vamos ter o nosso laboratório dentro de pouco tempo, pois é de fundamental importância para a investigação. O serviço da Polícia Científica é primordial para a elucidação de crimes”, finaliza ele.
