(JC – Cidades) Saúde reage a médicos e convoca temporários
No mesmo dia em que os médicos pediram a reabertura nas negociações, o governo do Estado abriu inscrições para 242 contratações temporárias e aprovou, na Assembléia Legislativa, projeto que autoriza a criação de fundações estatais de direito privado para administrar hospitais. Em nota divulgada à noite convidou a categoria para uma reunião amanhã. Em um só dia, o projeto das fundações tramitou por comissões da Casa, em regime de urgência, e foi aprovado por todos os 43 deputados presentes. A proposta volta hoje ao plenário para segunda votação.
Na nota em que convida os médicos, o governo reconhece o momento de crise no SUS e informa que vai enviar à Assembléia, em setembro, novo projeto de gestão para saúde no período 2008 e 2010. A reunião está prevista para amanhã, às 9h, na sede da Pernambuco Participações (Perpart), no Cordeiro, Zona Oeste do Recife.
O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Isaltino Nascimento, que em governos anteriores foi contrário às organizações sociais (modelo de administração indireta), defendeu abertamente a nova proposta. “O projeto estabelece melhores condições administrativas e financeiras para a saúde pública. Representa a melhoria dos serviços prestados à população.”
Além da rede de saúde, as fundações também vão gerir os serviços públicos de educação profissional e tecnológica. Segundo o projeto enviado à Assembléia, as fundações vão integrar a administração pública indireta e estarão sujeitas à fiscalização do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual. A contratação de empregados será feita mediante concurso público e dentro do regime da Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT).
O vice-governador e secretário de Saúde, João Lyra Neto, passou o dia fora do Recife. Sua assessoria alegou que o Estado só chamaria os médicos para discussão se eles recuassem dos pedidos de demissão e proposta de aumento. A categoria quer que o salário-base passe de R$ 1.900 para R$ 3.400.
A superintendente de Gestão de Pessoas da SES, Érica Martins, informou que os contratados temporariamente vão substituir profissionais que já entregaram cartas de demissão. Os interessados têm até a próxima segunda-feira para se inscrever na seleção.
Os aprovados terão o nome publicado no site da Secretaria de Saúde, o www.saude.pe.gov.br, em 5 de setembro, dia em que serão oficializadas as primeiras exonerações dos médicos da rede pública. Até o início da tarde de ontem, a secretaria não tinha recebido pedidos de inscrição para a seleção pública.
