Sábado, 12 de maio de 2007

(JC- Cidades) Promotor vai analisar o projeto de Niemeyer

 

Em audiência pública ontem à tarde, o promotor de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco, Geraldo Margela Correia, solicitou à Prefeitura do Recife uma cópia do projeto básico do Parque Dona Lindu. A proposta, segundo o escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, autor do projeto, ficará pronta em 20 ou 30 dias. Geraldo Margela também pediu uma cópia do documento que o município enviou ao escritório, ao contratar o arquiteto, especificando os equipamentos sugeridos para o lugar.

“Hoje (ontem), ouvi a comunidade de Boa Viagem e a Prefeitura do Recife. Também recebi documentos que tratam do assunto. Mas, preciso de mais documentação porque os elementos que tenho ainda não são suficientes para trabalhar o processo. Não conheço o projeto do parque”, afirma o promotor. O material, diz ele, também ajudará a definir se o problema é de competência do Ministério Público de Pernambuco ou do Federal.

 

Geraldo Margela requisitou cópia de todo o processo que permitiu a dispensa de licitação na contratação do escritório de Niemeyer, para elaboração do projeto. Além de fotografias que, segundo relatou a Associação Amigos do Parque, durante a audiência, mostram indícios de realização de obras no terreno do futuro parque. O prazo para entrega dos documentos é de 15 dias, com exceção do projeto básico, que ainda não está pronto.

 

A prefeitura terá 40 dias para analisar o projeto, a contar da data de recebimento, e depois deverá entregar o resultado da análise ao promotor. Um novo encontro será agendado na promotoria. “A comunidade alega que o projeto é impactante e inadequado para aqueles terrenos. Vamos analisar tudo e, se for de nossa competência, tomar as medidas cabíveis para atender ou aquietar as pessoas.”

 

Durante a audiência, a secretária-executiva de Planejamento do Recife, Paula Mendonça, disse que o projeto do parque prevê 60% de área verde. “Nessa área, o solo é permeável, sem cimento”, afirma. Ela reforça que o parque é de uso público e favorece a convivência entre os moradores da cidade.

 

O presidente da Associação Amigos do Parque, Petrônio Martins, discorda. Para ele, o modelo proposto não induz a convivência, porque é um centro cultural e não um parque. Observa, ainda, que a área verde no local chegaria apenas a 32%. Os terrenos são delimitados pelas Avenidas Boa Viagem e Visconde de Jequitinhonha.