CENTRO CULTURAL ROSSINI ALVES COUTO

Desapropriado por interesse público e social, os antigos Cinemas RITZ/ASTOR passaram a integrar o campus do Ministério Público de Pernambuco, propiciando à Instituição ampliar seus serviços e atividades pela ocupação de novos espaços agregados.

Para segurança e desenvolvimento de futuras metas, foi o mesmo submetido a obras de reformas em sua estrutura física e de restauro de suas instalações e equipamentos.Tão logo concluídos os trabalhos de revitalização dos seus espaços internos e externos, a obra passou a ser denominada de Centro Cultural Rossini Alves Couto, em homenagem ao Promotor de Justiça, morto em 2005.

Administradora: Marilene Siqueira

Av.Visc.Suassuna,99 - Boa Vista - Recife-PE-antigo Cinemas RITZ/ASTOR - Fone/Fax: 81.3423.0146

e-mail: ccrac@mp.pe.gov.br ou mlima@mp.pe.gov.br

 EVENTOS REALIZADOS EM 2009

Nº ITEM	EVENTO	INTERESSADO	DIA	PUBLICO
1	Audiência Pública “ O Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes”	CAOP IJ	14.05	200
2	Apuração da eleição dos Pré-Candidatos a Conselheiros(as) Tutelares da Cidade do Recife	COMDICA- Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente-	24.05	250
3	Seminário Temático Racismo Institucional, Ações Afirmativas e Políticas de Cotas	GT Racismo/ESMP	29.05	200
4	Audiência Pública	PJ Direitos Humanos	31.07	150
5	Seminário Sobre Doença – Anemia Falciforme	CEPIR-Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial-Assessoria do Governador PE	25.08	250
6	Palestra 1ª Semana da Cidadania de Pernambuco	CAOP Patrimônio Público	27.08	150
7	Audiência Pública sobre à situação dos pacientes do Hospital Alberto Maia	PJ's Camaragibe/Saúde e Direitos Humanos	01.10	250
8	Seminário de Nivelamento e Construção do Alaindê Xirê	CEPIR-Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial-Assessoria do Governador PE	09.09	300
9	Lançamento Projeto Coleta Seletiva	Comissão Permanente Meio Ambiente	02.10	200
10	Reunião com Estagiários de Direito e a Equipe do Núcleo da Diversidade	ESPM/Núcleo da Diversidade	05.10	150
11	Seminário LC 126/08 à vista dos Princípios Constitucionais	ESMP	19.10	200
12	Seminário Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia nos Terreiros	CEPIR-Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial-Assessoria do Governador PE	22 e 23/10	300
13	Seminário Saúde da População Negra	CEPIR-Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial-Assessoria do Governador PE	27.10	250
14	Lançamento da cartilha de combate à Poluição Sonora	CAOP Meio Ambiente	09.11	250
15	Reunião FIPIR – INTEGRAL	CEPIR/PE	27.11	200
16	Caravana da Cidadania	PJ Direitos Humanos	02.12	200
17	Convivendo com a Pessoa com Deficiência-CMGP	Núcleo da Diversidade	04.12	150
18	Lançamento publicações – Direitos das Crianças Quilombolas	Observatório Negro	11.12	80
19	Mostra de Talento	CMGP	14 e 15.12	80
20	Assembléia Servidores	Sindicato	15.12	60
21	Audiência Pública – Cartel gás de cozinha	Promotoria Consumidor	18.12	150
22	Formatura alunos Esc.Mun.Renato Accioly C.Campos	contato Dr.Marco Aurélio	22.12	300
	TOTAL PARTICIPANTES			4320

NOTÍCIAS

25 de janeiro de 2010

 Disque-Denúncia dá recompensa para informações sobre poluição sonora

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 10h45 - Com apoio dos veículos e agências de comunicação, MPPE lança na segunda (25) campanha Som Sim Barulho Não   A mobilização do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a poluição sonora entra numa nova fase esta semana com o início de uma grande campanha de mídia que vai ao ar graças à adesão voluntária de agências e veículos de comunicação do Estado. Os detalhes da campanha Som Sim Barulho Não serão divulgados em entrevista coletiva que acontece na próxima segunda-feira (25), a partir das 9h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto (Avenida Visconde de Suassuna, 99, Santo Amaro).   Na ocasião, o MPPE também anuncia parceria com o Disque-Denúncia. Em 2009, a entidade recebeu 2.827 reclamações sobre poluição sonora na Região Metropolitana do Recife, número 30% maior do que no ano anterior. O detalhamento destes dados será apresentado durante a coletiva, incluindo um ranking dos bairros recifenses com maior volume de reclamações por poluição sonora.   Além disso, representante da Secretaria de Defesa Social fará balanço do primeiro ano de funcionamento da Operação Sossego.

 Recife, 22.01.2010

Ressocialização oferece oficina de adaptação

Programa de Estágio Universitário em Direito de 2010 tem início com capacitação no Rossini Alves

Quinta-feira, 7 de maio de 2009                                                                                           Audiência discute situação de hospital psiquiátrico Uma audiência pública discute hoje a situação do Hospital Psiquiátrico Alberto Maia de Camaragibe. O encontro acontece no Centro Cultural Rossini Alves Couto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Avenida Visconde de Suassuna, Boa Vista. A reunião foi solicitada pela Promotora em Defesa da Saúde, Ivana Botelho. A intenção é ouvir os gestores estaduais a respeito das condições do local, e juntamente com a sociedade civil tentar encontrar alternativas e colher sugestões e definir soluções para o local.As informações são do pernambuco.com.           Inscrições AQUI   16h00 - MPPE e ESMP promovem seminário sobre Racismo Institucional   Com o título de: Seminário Temático Racismo Institucional, Ações Afirmativas e Política de Cotas, o Ministério Público de Pernambuco e a Escola Superior do MP, realizarão no dia 29 de maio, No Centro Cultural Rossini Alves Couto, das 14h às 18h, encontro para discutir as questões raciais. O evento tem como público alvo membros, servidores, estagiários e auxiliares do MPPE, Poder Judiciário, prefeitos, gestores em educação, saúde e direitos humanos, advogados, organizações e movimentos governamentais e não governamentais que atuam nas questões étnicoraciais. Serão oferecidas 200 vagas, as inscrições podem ser feitas AQUI, até o dia 22 de maio. Para mais informações, os interessados podem ligar para o número 3182-7348.   O Seminário, uma iniciativa do Grupo de Trabalho Contra o Racismo Institucional (GT Racismo),  tem como objetivo aprofundar o debate sobre o racismo institucional entre os órgãos atuantes no aperfeiçoamento dos operadores do direito, provocar a reflexão sobre a constitucionalidade das ações afirmativas e ampliar o conhecimento sobre a fundamentação e os mecanismos da política de cotas para negros. A abertura do evento será feita pelo procurador-geral de Justiça Paulo Varejão, e entre os palestrantes, estão: a procuradora de Justiça e subcorregedora do MPPE e coordenadora do GT-Racismo, Maria Bernadete Azevedo, a procuradora de Justiça e diretora da Escola Superior do MPPE, Zulene Santana Norberto, a juíza de Direito do Estado da Bahia, Luislinda Dias de Valois Santos, o advogado do Estado de São Paulo, Hédio Silva Júnior e o sociólogo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Ronaldo Sales.   GT Racismo – O GT Racismo é mantido pelo MPPE desde 2002, sendo pioneiro nas discussões sobre o racismo institucional, demonstrando como o Estado brasileiro, através de suas instituições – incluindo-se o Ministério Público – ainda está despreparado para lidar com a vulnerabilidade e a desigualdade causada pelo racismo às minorias étnicas. Uma das bandeiras defendidas pelo GT Racismo é a implantação da Lei 10.639/03, que obriga à adoção de uma agenda voltada às relações étnico-raciais nas escolas brasileiras, incluindo a adequação dos currículos escolares para a inclusão da história e cultura africana e afro-brasileira. Confira a programação do evento:   Seminário Temático Racismo Institucional, Ações Afirmativas e Política de Cotas   Coordenação/realização: GT Racismo e ESMP/PE Promoção: ESMP/PE, GT-Racismo. Exploração Sexual é foco da Campanha do 18 de maio em Pernambuco (11/05/2009)  A Exploração Sexual sofrida por muitas crianças e adolescentes será o foco deste ano da Campanha do 18 de Maio, que marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Campanha é parte da Agenda Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual. Em Pernambuco, a Campanha tem realização compartilhada entre a Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado. Recebe o apoio do Ministério Público de Pernambuco, Visão Mundial, Rede Tecendo Parcerias, Instituto WCF,  SESI e Prefeitura da Cidade do Recife, além das diversas organizações governamentais e não-governamentais que integram a Rede de Combate.  O tema deste ano é EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES e pretende chamar a atenção para o grande número de crianças e adolescentes que estão sendo exploradas diariamente. Foram produzidas diversas peças para a campanha, incluindo cartazes, faixas, panfletos, adesivos de carro, Adesivos para caderno, camisa, bonés, outbus, banners e imã de geladeira.A arte da campanha traz a frase“Negociar sexo com crianças e adolescentes é crime. Denuncie”, além de reforçar o Disque 100, para denunciar os casos de violência contra crianças e adolescentes.   Entre os pontos a serem chamados na campanha, estão:    Ø      Colocar a/o adolescente que está sendo explorado como vítima. Ø      Influenciar na quebra da visão da sociedade de que quem está sendo explorado sexualmente, faz por escolha e decisão. Ø      Dar visibilidade a Exploração Sexual como violência e crime; Ø      Tirar a idéia do explorador como sendo sempre um pedófilo; Ø      Chamar a atenção de que o "cliente-explorador" ou qualquer pessoa que negocia (compra, vende, agencia, transporta, etc.) com crianças e adolescentes para fins sexuais está cometendo um crime e precisa ser denunciado. Ø      Convocar os órgãos competentes para ampliarem as ações de repressão e responsabilização nos crimes de exploração.   PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMPANHA - RECIFE/OLINDA    PANFLETAGEM: Durante o mês de maio, haverá panfletagens para distribuição do material da Campanha e sensibilização da população em relação à temática. No dia 12 de maio, no Recife, acontecerá panfletagem simultânea a partir das 7h30, nos bairros de Coelhos, Afogados e Brasília Teimosa, no Mercado Público de Casa Amarela, na Estação Central do Metrô e na Avenida Agamenon Magalhães. Em Olinda, a panfletagem acontecerá a partir das 7h, em frente aos Correios do Carmo, no Terminal Integrado da PE-15 e no semáforo próximo ao Mercado Público de Peixinhos.   Já no dia 17 de maio, haverá panfletagem na Praia de Boa Viagem, em frente ao Edifício Acaiaca, a partir das 9h30.     OFICINAS: Entre os dias 5 e 15 de maio, haverá mobilização, com palestras e oficinas sobre o tema, sendo realizadas em diversas instituições que integram a Rede.   Além disso, o Grupo de Adolescentes da Rede de Combate estará promovendo palestras sobre violência sexual na sede da Bemfam, em Casa Forte (dia 11); na Escola Reitor João Alfredo, no bairro dos Coelhos (dia 13); na Escola Sylvio Rabello, que fica ao lado parque 13 de maio (dia 14) e na Escola Mardônio Coelho, que fica na Bomba do Hemetério (dia 15). Todas as palestras acontecerão a partir das 14h.     AUDIÊNCIA PÚBLICA: No dia 14 de maio, será realizada no Auditório Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco, uma Audiência Pública, para discutir a Invisibilidade da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Sistema de Segurança Pública e Justiça de Pernambuco. Na oportunidade, haverá a apresentação do Plano Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual de Pernambuco. A Rede de Combate estará apresentando documento mostrando os principais dados de Exploração Sexual no Estado e a situação do Enfrentamento.   Participam da Audiência Pública representantes do Poder Judiciário, da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), Ministério Público de Pernambuco, Conselho Tutelar, Associação das Profissionais do Sexo, deputados estaduais, organizações não-governamentais, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Conselho Estaduais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE).     CAMINHADA: No dia 18 de maio, com concentração a partir das 15h, no Parque 13 de maio, será realizada a grande Caminhada Pelo Fim da Violência Sexual. O percurso será finalizado no Pátio de São Pedro. Durante a caminhada, serão distribuídos panfletos informativos, chamando a atenção da população para o problema da violência sexual contra crianças e adolescentes. Pernambuco promove mobilização contra a violência sexual Por Auçuba Comunicação e Educação   O 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As instituições que trabalham com meninos e meninas no Recife e em outras áreas de Pernambuco se organizaram para realizar uma série de atividades em torno da data. A Campanha do 18 de Maio faz parte da Agenda Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual e acontece, simultaneamente, em todos os estados brasileiros. O tema deste ano é Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A Campanha pretende chamar a atenção para o grande número de crianças e adolescentes que estão sendo exploradas diariamente. Como lema Negociar sexo com crianças e adolescentes é crime. Denuncie, a campanha, além de alertar para o grave problema que acomete nossa sociedade, reforça a importância do Disque 100 para denunciar os casos de violência contra crianças e adolescentes.  Para marcar a Semana de Mobilização, que começa nesta segunda-feira (11), serão realizadas palestras, debates, oficinas, sensibilização da população, divulgação da campanha em rádios comunitárias e panfletagem em diversos pontos da região metropolitana do Recife e na Zona da Mata do Estado.  Na quinta-feira (14), ocorrerá uma audiência pública no Auditório Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Boa Vista, Recife. No encontro, será discutida a invisibilidade da exploração sexual de crianças e adolescentes no Sistema de Segurança Pública e Justiça de Pernambuco e será feita a apresentação do Plano Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual de Pernambuco.  A Rede de Combate irá expor um documento mostrando os principais dados de exploração sexual em Pernambuco e a situação do enfrentamento.  Participarão da audiência: representantes do Poder Judiciário, da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), Ministério Público de Pernambuco, Conselhos Tutelares, Associação das Profissionais do Sexo, deputados estaduais, organizações não governamentais, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE).  Para a campanha foram produzidas diversas peças, incluindo cartazes, faixas, panfletos, adesivos de carro, adesivos para caderno, camisa, bonés, out bus, banners e ímã de geladeira.  Em Pernambuco, a campanha tem realização compartilhada entre a Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o CEDCA/PE e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado. Conta ainda com o apoio do Ministério Público de Pernambuco, Visão Mundial, Rede Tecendo Parcerias, Instituto WCF, Sest/Senat e Prefeitura da Cidade do Recife e de diversas organizações governamentais e não-governamentais que integram a Rede de Combate.   18 de Maio  O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual foi criado em 2000, pela Lei Federal 9970/00. Nesse dia, em 1973, Araceli Cabrera Sanches, uma menina de oito anos foi seqüestrada e assassinada depois de sofrer violência sexual por homens adultos em Vitória (ES). Os assassinos ficaram impunes. Selo UNICEF - 14 de janeiro de 2010 - Quinta-Feira   Instituições se organizam para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes O tema da Campanha este ano é a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Pernambuco.   O 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As instituições que trabalham com meninos e meninas no Recife e em outras áreas de Pernambuco se organizaram para realizar uma série de atividades em torno desta data. A Campanha do 18 de Maio faz parte da Agenda Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual e acontece, simultaneamente, em todos os estados brasileiros.   O tema deste ano é Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A Campanha pretende chamar a atenção para o grande número de crianças e adolescentes que estão sendo exploradas diariamente. O lema da campanha traz a frase “Negociar sexo com crianças e adolescentes é crime. Denuncie”, além de reforçar o Disque 100, para denunciar os casos de violência contra crianças e adolescentes.   Para marcar a Semana de Mobilização, que começa hoje, dia 11 de maio, serão realizadas palestras, debates, oficinas, sensibilização da população, divulgação da campanha em rádios comunitárias e panfletagem em diversos pontos da Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata do estado.   Na quinta-feira, dia 14 de maio, ocorrerá uma Audiência Pública no Auditório Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Boa Vista, Recife. No encontro, será discutido a Invisibilidade da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Sistema de Segurança Pública e Justiça de Pernambuco e será feita a apresentação do Plano Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual de Pernambuco. A Rede de Combate irá expor  documento mostrando os principais dados de Exploração Sexual em Pernambuco e a situação do enfrentamento. Participarão da Audiência: representantes do Poder Judiciário, da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), Ministério Público de Pernambuco, Conselhos Tutelares, Associação das Profissionais do Sexo, deputados estaduais, organizações não governamentais, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE).   Para a Campanha, foram produzidas diversas peças, incluindo cartazes, faixas, panfletos, adesivos de carro, adesivos para caderno, camisa, bonés, out bus, banners e imã de geladeira. Em Pernambuco, a Campanha tem realização compartilhada entre a Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o CEDCA/PE e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado. Conta ainda com o apoio do Ministério Público de Pernambuco, Visão Mundial, Rede Tecendo Parcerias, Instituto WCF, Sest/Senat e Prefeitura da Cidade do Recife e de diversas organizações governamentais e não-governamentais que integram a Rede de Combate.   18 de Maio - O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual foi criado em 2000, pela Lei Federal N°. 9970/00. Nesse dia, em 1973, Araceli Cabrera Sanches, uma menina de oito anos foi seqüestrada e assassinada depois de sofrer violência sexual por homens adultos em Vitória (ES). Os assassinos ficaram impunes.     PROGRAMAÇÃO:   Camaragibe – Hoje, dia 11 de maio, haverá sensibilização sobre a violência sexual, nas comunidades de Santa Mônica e Alberto Maia. Já amanhã, dia 12, a sensibilização será na rua Elisa Cabral, em Tabatinga. Nos dias 14 e 15 de maio, quinta e sexta-feira, respectivamente, serão realizados no Centro de Formação Profissional, debates sobre a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, com participação de representantes da Prefeitura Municipal, organizações da sociedade civil, ministério público e poder judiciário.   Cabo – A semana é marcada por panfletagem na pontezinha em frente ao Sport, hoje, dia 11 de maio, a partir das 9h; e por uma série de rodas de diálogo, ao longo da semana, com educadores e educadoras do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil  - PETI. Em todos esses debates haverá distribuição de material educativo e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).   Pombos (Mata Sul do Estado) – Uma maratona de divulgação em Rádios Comunitárias acontece de hoje, 11, até sexta-feira, dia 15 de maio. No sábado, 16, ocorre uma panfletagem na Praça, ao som de grupo musical e do Maracatu Luanda.   Recife – Na terça-feira, dia 12 de maio, acontecerá panfletagem simultânea a partir das 7h30, nos bairros de Coelhos, Afogados e Brasília Teimosa, no Mercado Público de Casa Amarela, na Estação Central do Metrô e na Avenida Agamenon Magalhães. Já no domingo, dia 17, haverá panfletagem na Praia de Boa Viagem, em frente ao Edifício Acaiaca, a partir das 9h30.   Olinda – Terça-feira, dia 12, acontece panfletagem, das 7h às 8h30, em frente aos Correios, no Carmo; no Terminal Integrado de Passageiros da PE-15; e no sinal do Mercado Público de Peixinhos.   Igarassu – Panfletagens, palestras e divulgação nas escolas estaduais e municipais compõem a programação da semana de mobilização.   Lagoa de Itaenga (Mata Setentrional de Pernambuco) – Serão realizadas palestras e oficinas nas escolas municipais e estaduais e nos Postos de Saúde da Família (PSF). A Rádio Itaenga FM apresentará uma programação especial  ao longo da semana, do meio dia às 13h, horário de maior audiência na emissora, trazendo a participação de ONGs, do Conselho Tutelar e outras entidades. No dia 18, a caminhada sai do Ita Clube Municipal em direção à Prefeitura. Como o município tem uma grande área rural, a caminhada será transmitida pela Itaenga FM.     SERVIÇO: O que? Semana de mobilização para o 18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Onde? As atividades acontecem na Região Metropolitana do Recife e em outras cidades do Estado (ver programação acima). Quando? De segunda a sábado, 11 a 16 de maio   O que? Audiência Pública sobre exploração sexual de crianças e adolescentes e o Sistema de Segurança Pública e Justiça de Pernambuco Quando? Quinta-feira, dia 14 de maio Onde? Auditório Centro Cultural Rossini Alves Couto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Boa Vista, Recife.     Outras informações: Contato: Maria Luiza Duarte (Malu) - Coordenação da Rede de Combate/ Coletivo Mulher Vida Fone: (81) 9136.8993   Contato: Gabriela Amazonas – Coordenação da Rede de Combate/ Cendhec Fone: (81) 9296-8718   Contato: Rosa Barros - Presidente do CEDCA-PE Fone: (81) 9488.2648   Assessoria de Comunicação: Contato: Paulo lago – jornalista do Cendhec Fone: (81) 9115.7655 | (81) 3227.7122   Contato: Eliane Mamede – jornalista do CEDCA-PE Fone: (81) 9969.2015 | (81) 3184.7002 (Auçuba - Prioridade Absoluta, Edição 356) De 11 a 17 de maio de 2009                     Atualizado diariamente - Desde 2000 - Selo UNICEF © - Todos os direitos reservados  João Alberto -  Lançamento - Hoje, às 20h, no Centro Cultural Rissini Alves Couto, do Ministério Público, teremos o lançamento do livro Templanários de 1988, de Darley Ferreira.   Data: 29 de maio de 2009 (sexta-feira)   Horário: 14h às 18h.   Carga horária: 4 h/a   Local de realização: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Av. Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife/PE)    Programação   14h – Abertura Mesa de abertura: Dr. Paulo Varejão – Procurador Geral de Justiça Dra. Bernadete Azevedo – Procuradora de Justiça, Sub-corregedora do MPPE e Coordenadora do GT-Racismo Dra. Zulene Santana de Lima Norberto – Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco   14h30– Mesa Redonda “Racismo Institucional, Ações Afirmativas e Política de Cotas.” Participantes: 14h30 - Dra. Luislinda Dias de Valois Santos – Juíza de Direito/BA 15h15 - Dr. Hédio Silva Júnior – Advogado/SP; 16h - Dr. Ronaldo Sales – Sociólogo, Pesquisador da FUNDAJ   16h45 – Intervalo 17h – Debates 18h - Encerramento Quarta - 27/05/09 21h01, atualizado em 27/05/09 21h06 Ex-secretário da Justiça vem ao Recife discutir racismo e cotas para negros O debate será nesta sexta-feira (29), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro da Boa Vista Da Redação do pe360graus.com O racismo praticado pelas instituições, a política de cotas e as ações afirmativas que visam a redução das desigualdades sociais serão os temas discutidos em seminário nesta sexta-feira (29), promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Participa do evento Hédio Silva Júnior, doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, ex-secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e atual coordenador executivo do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert). O seminário acontece a partir das 14h no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro da Boa Vista, centro do Recife. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do MPPE ou pelo telefone (81) 3182-7348, das 12h às 18h.   O evento tem como objetivo principal aprofundar o debate sobre o racismo institucional praticado por pessoas da área do Direito, especialmente entre juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça e da República. De acordo com os organizadores do evento, o racismo institucional acontece quando órgãos públicos ou organizações privadas deixam de prestar um serviço adequado às pessoas de grupos discriminados, seja por omissão, seja por ação. A ideia do seminário é provocar a reflexão sobre a constitucionalidade das ações afirmativas e ampliar o conhecimento sobre a fundamentação legal e os mecanismos da política de cotas para negros. Também participam do seminário como palestrantes a juíza de Direito do Estado da Bahia, Luislinda Dias de Valois Santos, e o pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Ronaldo Sales. SERVIÇO: Seminário sobre racismo, política de cotas e ações afirmativas Quando: sexta-feira (29), das 12h às 18h Local: Centro Cultural Rossini Alves Couto - Avenida Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife MPPE homenageia vice-governador durante solenidade no Centro Rossini Alves Couto Extraído de: Ministério Público de Pernambuco  -  15 de Junho de 2009 O vice-governador do Estado, João Lyra Neto, será homenageado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), às 20h desta quarta-feira (17), durante solenidade no Centro Cultural Rossini Couto. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, vai destacar o apoio dado pelo vice-governador, quando exercia o cargo de prefeito de Caruaru, em 1992, para instalação da primeira Coordenadoria do MPPE no Interior pernambucano. Durante a homenagem, o procurador-geral de Justiça entregará a João Lyra Neto uma placa com os seguintes dizeres: "Preito de Gratidão - Ao vice-governador do Estado de Pernambuco, João Lyra Neto, que, na qualidade de prefeito de Caruaru, em 1992, contribuiu para a instalação da primeira Coordenadoria do ministério Público de Pernambuco no interior pernambucano. Recife, em 17 de junho de 2009. Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão - Procurador-geral de Justiça". Antes da solenidade haverá projeção de um vídeo institucional do MPPE sobre a instalação daquela Coordenadoria em Caruaru. Em seguida, o promotor de Justiça Darlei de Lima Ferreira estará lançando e autografando o livro "Templários de 1988", onde aborda a história da evolução do Ministério Público, a partir da Constituição de 1988.

Sábado, 25 de julho de 2009