Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

12h50 - Poluição sonora é tema de audiência em Belo Jardim na próxima segunda-feira (21)

A Promotoria de Belo Jardim dá continuidade ao trabalho de combate à poluição sonora em mais uma audiência pública sobre o tema, a ser realizada na próxima segunda-feira (21), às 11h30, no Fórum da cidade. Estão convocados todos os proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos similares, representantes das polícias Civiil e Militar, secretários de Urbanismo e de Meio Ambiente do Município, Câmara de Vereadores, produtores de eventos, diretores das rádios locais e população em geral.

A promotora de Justiça Julieta Oliveira pretende esclarecer o que dizem as legislações federal, estadual e municipal sobre a emissão de ruídos e, a partir disso, sugerir a assinatura de um termo de ajustamento de conduta estabelecendo compromissos a serem cumpridos pelos proprietários de estabelecimentos e pelos agentes de fiscalização no intuito de reduzir a poluição sonora no Município.

Outra possibilidade é sugerir à Câmera de Vereadores que elabore e aprove um código de conduta – uma legislação municipal que regule o horário de funcionamento de bares, a construção civil, dentre outras atividades potencialmente poluidoras. “Temos trabalhado esse assunto desde 2009 e já conseguimos resultados positivos. Hoje o barulho provocado por carros de som já diminuiu bastante”, informa a promotora.

Campanha – Desde janeiro de 2010 o Ministério Público de Pernambuco coordena a campanha Som Sim Barulho Não, cujo objetivo é mobilizar todos os órgãos de fiscalização e de Justiça do Estado para atuar conjuntamente na redução da poluição sonora. Outra vertente da campanha é conscientizar a população em geral sobre o tema. Saiba mais no hotsite www.somsimbarulhonao.com.br.