13h30 - MPPE recomenda combate à poluição sonora nos municípios de Ingazeira e Tuparetama
Som sim, Barulho não. Além de nome da campanha contra a poluição sonora desenvolvida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), é essa a reivindicação dos moradores dos municípios de Ingazeira e Tuparetama, no sertão do Pajeú. As reclamações da população apontam a propagação de sons abusivos de várias formas e origens, como em bares e estabelecimentos similares e seu entorno, pela utilização de veículos particulares equipados com sistema de som, pelos denominados “carros de som” utilizados para propagandas comerciais e em cerimônias religiosas de diversas igrejas. Por isso o MPPE recomenda a adoção de medidas sociais de conscientização bem como providências de ordem judicial para combater os problemas mencionados.
Os proprietários de bares e restaurantes e os responsáveis pelos cultos religiosos, não devem produzir ruídos em níveis sonoros nocivos à saúde física e mental dos moradores. Devem obedecer aos limites legais permitidos e à proibição dos sons nas áreas de silêncio, tais como hospitais, escolas, bibliotecas públicas e postos de saúde. Igualmente, a circulação e permanência de carros de som pelas ruas produzindo poluição sonora e perturbando o sossego público também serão combatidas.
E para que a fiscalização e punição dos infratores seja possível, os prefeitos de Ingazeira e de Tuparetama devem fazer cumprir a Lei Estadual n° 12.789/05, com aplicação das multas e penalidades administrativas e oferecer treinamento para agentes públicos municipais atuarem de forma correta no combate a prática da poluição sonora. Na continuidade ao trabalho, a Polícia Civil realizará a apuração das infrações penais cometidas, instaurando o devido procedimento investigativo e a Polícia Militar, efetuará, quando necessário, a apreensão do som, a prisão em flagrante e a condução do infrator à Delegacia de Polícia.
Poluição sonora – Uma pesquisa encomendada pelo centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e realizada pelo Grupo de Estudos do Macroambiente Empresarial de Pernambuco (Gemepe/Fafire) revelou que 90% da população da Região Metropolitana do Recife (RMR) é afetada pelo problema de poluição sonora. De toda a população afetada pelo problema, 46% disseram sofrer recorrentemente, 77% afirmaram que são afetados semanalmente e 42% se dizem atingidos diariamente. A pesquisa ainda mostrou que entre os de poluição sonora que mais incomodam estão ligadas a carros de som: 34% para os carrinhos dos vencedores de CDs, os carros de publicidade ficando com 30% e os carros particulares com 24%. A mobilização do MPPE contra a poluição sonora teve início em janeiro do ano passado. Em parceria com agências e veículos de comunicação do Estado, a mensagem de conscientização pelo fim dos ruídos excessivos vem sendo transmitida à população. Para saber mais sobre poluição sonora, acesse o site da campanha
