12h50 - Recomendações coíbem poluição sonora em estabelecimentos comerciais e cultos religiosos em Itamaracá
Os moradores da Ilha de Itamaracá vem sofrendo repetidas vezes com o problema da poluição sonora. Dessa vez as reclamações são contra proprietários de estabelecimentos comerciais e responsáveis por cultos religiosos. Os primeiros produzem ruídos abusivos utilizando e permitindo que seus clientes também façam uso de equipamentos de som em seus carros, por exemplo. E as cerimônias religiosas perturbam moradores das áreas vizinhas. Por isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Rejane Strieder, recomenda atenção aos limites de horário e de propagação de sons e adotem as medidas necessárias para garantir o isolamento acústico dos imóveis.
Os proprietários dos estabelecimentos não deverão utilizar, em qualquer horário, no interior ou exterior dos imóveis, caixas de som, instrumentos musicais ou equipamentos de qualquer natureza que provoquem ruídos sonoros de forma a causar a perturbação ao sossego da população, em especial aos moradores do entorno. Além disso, devem permitir livre acesso aos órgãos fiscalizadores, especialmente à Vigilância Sanitária Municipal, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, às polícias civil e militar, permitindo que exerçam suas atribuições de forma livre e imediata.
Para a realização de atividades, eventos ou para a instalação de mesas, toldos ou similares em espaços públicos, como praças, calçadas, vias públicas, prédios públicos e outros será solicitada a autorização prévia do Poder Público Municipal. Com o intuito de comprovar a regularidade do estabelecimento, será mantido em local visível e dentro do prazo de validade, a licença de localização e funcionamento, a licença/alvará expedido pela Vigilância Sanitária Municipal e o atestado de regularidade fornecido pelo Corpo de Bombeiros.
Aos padres da Igreja Católica, pastores das Igrejas Evangélicas e responsáveis por demais cultos religiosos é recomendado que não instalem alto-falantes, cornetas ou outras fontes de emissão de ruídos na parte externa dos templos religiosos e, em qualquer horário, instrumentos musicais abusivos. Todos os citados na recomendação devem conhecer e divulgar o conteúdo da Cartilha “Poluição sonora – Silento e o barulho”, disponível no endereço eletrônico: www.somsimbarulhonao.com.br.
Som Sim Barulho Não - A população tem o direito de procurar orientação sobre poluição sonora acessando o site da campanha
www.somsimbarulhonao.com.br. O site é um dos elementos da campanha do MPPE contra a poluição sonora que teve início em janeiro do ano passado. Desde essa data, a mensagem de conscientização pelo fim dos ruídos excessivos vem sendo transmitida à população em parceria com agências e veículos de comunicação do Estado.
