Projeto Ministério Público nas Ruas - Biênio 2011-2012

Cidadania em Ação - Desde que assumiu a chefia do Ministério Público de Pernambuco o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, escolheu o slogan “Cidadania em ação” que resume o rumo que a instituição deverá seguir pelos próximos anos, enfatizando a aproximação com a sociedade. Dessa forma, o projeto “MP nas Ruas” além de ter como foco aproximar o MPPE da sociedade, também tem a finalidade de levar cidadania e informação aos municípios que a instituição percorrer.

Trata-se de uma experiência exitosa proposta pelo Dr. Júlio César Soares, Promotor de Justiça de Petrolina, aprovada em Congresso Nacional do Ministério Público, quando, juntamente com os demais Membros e Servidores daquela Promotoria de Justiça e Circunscrição foram estabelecer um fortalecimento de vínculos com a sociedade local.

A iniciativa foi adotada pelo procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros e transformada em ação permanente na Instituição, passando por diversas cidades de todas as regiões do Estado. Nos encontros, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), Promotor de Justiça Marco Aurélio Farias, reúne integrantes da sociedade civil organizada e dá a oportunidade para que eles apontem quais as ações prioritárias do MPPE para a região, ou comunidade.

A dinâmica proposta possibilitou a participação de Promotores de Justiça com atuação nas mais diversas áreas (Patrimônio Público, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Consumidor, etc.) com o objetivo de apresentar o Ministério Público para a comunidade local, utilizando-se da distribuição de materiais informativos sobre a missão instituição. Em seguida, o preenchimento de um formulário de pesquisa proporcionou que os cidadãos locais pudessem opinar sobre os trabalhos desenvolvidos pela instituição, externar suas demandas sociais atuais e fazer sugestões.

Ao final, fora lavrada uma ata, na qual constou o dia, hora e local onde o seminário foi realizado, o presidente da sessão e o secretário, além de folha de frequência de todos os participantes, consolidação das reivindicações e a indicação da plenária de até cinco pessoas para o acompanhamento da pesquisa e encaminhamentos realizados, com o compromisso de repassar para a rede social local.

Os dados da pesquisa aplicada foram sintetizados pelo Caop Cidadania que, após análise e registro, promoveu o devido encaminhamento das demandas sociais consignadas, bem como, permitiu a consolidação de relatório final que serviu de suporte para revisão do Planejamento Estratégico do Ministério Público.

Com esta iniciativa, pretendeu-se incentivar valores sociais da atuação do Ministério Público, quais  sejam, a democracia participativa e o controle social.

A atuação forte do controle social contribui para o equilíbrio social, aumentando os níveis de agregações, proporcionando redução dos índices de criminalidade e incremento do desenvolvimento.

O “MP nas Ruas” durante o biênio 2011-2012 promoveu as seguintes etapas municipais: Petrolina, Garanhuns, Serra Talhada, Timbaúba, Afogados da Ingazeira, Caruaru, Arcoverde, Recife e Limoeiro.

Relatório Final MP nas Ruas - Biênio 2011/2012