Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
11h30 - Audiência pública em Serrambi reúne população e autoridades para debater poluição sonora
Em continuidade à campanha Som Sim Barulho Não, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza uma audiência pública para debater poluição sonora com a população de Ipojuca, em especial com as comunidades de Serrambi e Porto de Galinhas. A audiência está marcada para 19 de fevereiro (sábado), a partir das 9h, no palhoção de Serrambi (Vila dos Pescadores, ao lado do posto de saúde). Durante a atividade, serão distribuídos exemplares da cartilha Poluição Sonora – Silento e o Barulho.
Estão sendo convidados representantes da Prefeitura de Ipojuca, associações de moradores, polícias civil e militar, comunidade em geral. Qualquer pessoa interessada pode participar. A ideia é sensibilizar os responsáveis pelos órgãos de fiscalização a atuar com mais ênfase e de forma integrada contra a poluição sonora e, se possível, garantir a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (acordo) fixando responsabilidades e prazos.
“A poluição sonora acontece em todas as praias de Ipojuca e de Pernambuco. Temos recebido várias reclamações na Promotoria, diretamente dos moradores e também do Disque-Denúncia”, afirma o promotor Paulo César do Nascimento.
Campanha – A campanha do MPPE contra a poluição sonora completou um ano em janeiro. Durante todo este tempo, o Ministério Público tem trabalhado na conscientização da população e no convencimento do poder público de que o excesso de ruídos é muito mais do que um incômodo: trata-se de uma grave questão social, de saúde e segurança pública.
A cartilha Poluição Sonora – Silento e o Barulho, a ser distribuída durante a audiência pública, traz dicas, orientações, um resumo da legislação vigente e um CD contendo modelos de cartas e petições que o cidadão pode utilizar para reclamar ao poluidor ou aos órgãos de fiscalização. O material também está disponível para download no hotsite da campanha: www.somsimbarulhonao.com.br.