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Segunda-feira, 05 de setembro de 2011

16h40 - MPPE combate poluição sonora em distrito de Lagoa do Barro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação através do promotor de Justiça Fernando Portela, para que as Polícias Civil e Militar realizem diligências no distrito de Araripina, Lagoa do Barro, para averiguar a ocorrência de poluição sonora e de perturbação do sossego público.  

Na Promotoria de Justiça tramita reclamação sobre a prática de poluição sonora por condutores de veículos particulares em horários inadequados, gerando ruídos acima dos níveis legalmente permitidos.

Caso seja constatados os delitos, as Polícias devem adotar as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições, inclusive com a atuação em flagrante delito e apreensão dos objetos utilizados para a prática dos delitos.