Terça-feira, 4 de janeiro de 2011

12h10 - Termo de compromisso firmado com as polícias tenta combater poluição sonora em Pesqueira

 

Um termo de compromisso operacional firmado entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e as polícias Militar e Judiciária do município de Pesqueira vai possibilitar o efetivo combate à poluição sonora na cidade. A medida tem como objetivo reduzir o número crescente de reclamações quanto à perturbação do sossego alheio em decorrência da emissão de ruídos abusivos em bares, restaurantes e outras localidades de Pesqueira. Pelo acordo, a PM realizará, entre outras coisas, pelo menos uma vez por semana, e preferencialmente nos fins de semana, uma operação de fiscalização nos estabelecimentos. Os dois órgãos ainda irão fiscalizar os ruídos produzidos pelos veículos utilizados para a venda de produtos “piratas” e quaisquer outros emissores.

 

No acordo, realizado junto à promotora de Justiça Andréa Magalhães Porto Oliveira, ficou estabelecido que as polícias Militar e Judiciária deverão, de imediato, nomear um interlocutor e responsável pela coordenação dos compromissos assumidos pelo órgão no presente termo. Ainda mobilizar seus efetivos para constantes vistorias nos bares e restaurantes e, na hipótese de constatação de tal prática, fazer um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e conduzir os responsáveis pelos estabelecimentos à Delegacia para a instauração do respectivo inquérito policial. Todos os instrumentos sonoros por eles utilizados também serão apreendidos.

 

Sobre os veículos de venda de produtos “piratas” (carrocinhas, bicicletas e similares), além da natural apreensão de tais produtos, os aparelho e apetrechos de som (alto-falantes, fios e amplificadores), também serão recolhidos, ainda que não estejam sendo utilizados no momento. Todas essas ações serão reunidas em um banco de dados permanente a ser enviado, mensalmente, ao MPPE, a partir do final de janeiro de 2011. Esse banco contará com informações sobre o número de apreensões e qualificação dos respectivos infratores.

 

Som Sim Barulho Não - A população pode obter orientação sobre poluição sonora acessando o site da campanha www.somsimbarulhonao.com.br. O site é um dos elementos da campanha do MPPE contra a poluição sonora que teve início em janeiro deste ano. Desde essa data, a mensagem de conscientização pelo fim dos ruídos excessivos vem sendo transmitida à população em parceria com agências e veículos de comunicação do Estado.