13h35 - MPPE coíbe poluição sonora no município de Sanharó
Mesmo após recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitando a adoção de medidas para prevenir a ocorrência de poluição sonora, dois clubes do município de Sanharó continuaram a produzir ruídos abusivos perturbando o sossego dos vizinhos. Em nova tentativa de sanar o problema, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) celebrados pelo promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira estabelecem obrigações tanto para os proprietários quanto para os frequentadores dos clubes: Piscina Pé Quente do Forró e Piscina Rainha do Mar.
Estão proibidos instrumentos que provoquem ruídos sonoros em níveis que possam causar a perturbação ao sossego ou danos a saúde da população. Os clientes também não podem fazer uso de quaisquer desses equipamentos como caixas de som ou sons de automóveis e um aviso acerca da proibição de abusos sonoros deve ser colocado em local visível. Além disso, os órgãos fiscalizadores, especialmente a Vigilância Sanitária Municipal, devem ter livre acesso aos estabelecimentos.
O acordo ainda deixa os proprietários cientes de que o seu não cumprimento implicará o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.
