10h10 - Promotor de Brejão consegue decisão mandando fechar bar que provocava poluição sonora
A insistência em provocar poluição sonora por parte do Bar Castelinho, no município de Brejão, levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a tomar uma medida drástica: o promotor de Justiça Marcus Tieppo Rodrigues entrou com ação civil pública e conseguiu decisão judicial em caráter liminar mandando fechar o estabelecimento por 15 dias e, depois desse prazo, proibindo o uso de qualquer tipo de aparelho sonoro, sob pena de multa diária de 20 salários mínimos. Além disso, depois de reaberto, o bar só poderá funcionar das 6h às 22h, em qualquer dia da semana. A medida tem caráter liminar.
O promotor explica que o estabelecimento está localizado em área residencial e que o barulho provocado pela atividade vinha prejudicando o sossego da vizinhança. Os clientes utilizavam som automotivo para ouvir música em altíssimo volume e o próprio bar também fazia uso de um sistema sonoro eventualmente. Outro problema grave é o fornecimento indiscriminado de bebidas alcoólicas a pessoas com menos de 18 anos. Antes de entrar com a ação civil pública, várias soluções amigáveis foram tentadas.
No início da campanha contra poluição sonora houve uma reunião com todos os donos de bares para que fosse explicado o problema. Depois, o promotor fez uma recomendação abrangendo tanto a questão do barulho quanto a da venda de bebida para adolescentes. “O Bar Castelinho é o mais importante da cidade e vinha descumprindo as medidas recomendadas. Por isso entramos com a ação, que deverá servir de exemplo, em caráter pedagógico, para os outros estabelecimentos”, afirmou o promotor.
No mérito da ação, o promotor requer que o bar seja obrigado a não causar mais danos ambientais, sob pena de multa.
Campanha – A mobilização do Ministério Público de Pernambuco contra a poluição sonora teve início em janeiro deste ano. Em parceria com agências e veículos de comunicação do Estado, a mensagem de conscientização pelo fim dos ruídos excessivos vem sendo transmitida para toda a população. Para saber mais sobre a campanha, acesse o site oficial: www.somsimbarulhonao.com.br .
