12h45 - Acordo com MPPE para evitar barulho de máquinas em caldeiraria na Imbiribeira
Com o objetivo de adaptar o funcionamento das máquinas de uma caldeiraria na Imbiribeira e evitar a poluição sonora que incomoda a vizinhança, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o representante do estabelecimento. No acordo, realizado junto ao promotor de Justiça Elias Dubard de Moura, o proprietário da caldeiraria se comprometeu a reduzir a emissão sonora para o limite legal de 70 decibéis até a substituição do maquinário por um que seja adequado e não emita ruídos para a vizinhança da empresa.
Segundo o dono do estabelecimento, já foi adquirido um equipamento apropriado. Ele aguarda a entrega e a instalação. Até isso ser efetivado, a empresa só deve fazer funcionar máquinas que produzam ruídos no período das 8h às 12h e das 13h às 18h de segunda à sexta-feira. Nos sábados, a produção só deve ser no horário da manhã e, aos domingos, não deve haver equipamentos funcionando. Não sendo instalado novo maquinário e aprovado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) no prazo de 90 dias, o proprietário deverá providenciar o isolamento das lixadeiras.
Em caso de descumprimento do acordo, fica estabelecida multa de R$ 650 por cada ato descumprido, que será revertida ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Barulho no trabalho – Os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e do Trabalho (MPT) lançaram, nesta quarta-feira (24), 2ª edição de cartilha educativa sobre o combate à poluição sonora, desta vez com tópicos específicos sobre o barulho no ambiente de trabalho. A iniciativa tem como objetivo alertar e conscientizar a sociedade sobre os riscos da poluição sonora no espaço laboral, que, muitas vezes, não são notados. Entre as preocupações do MPPE e MPT, está o impacto na saúde física e psicológica do trabalhador, sobretudo quando ele é exposto a ruídos excessivos na jornada.
