Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

10h55 - MPPE coíbe poluição sonora causada por caminhões frigoríficos de Atacadão em Olinda

Mais um estabelecimento recebe recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para conter a poluição sonora. O Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda. (“Atacadão Extra”), localizado na Rua Armando Moura, em Olinda, foi denunciado ao MPPE por causa do barulho que caminhões frigoríficos de abastecimento e atividades dos funcionários estavam fazendo no local. O representante do espaço precisará tomar todas as medidas necessárias para neutralizar a produção de poluição sonora e demais incômodos à população do entorno.

Entre as providências recomendadas que deverão ser tomadas pela empresa está a disponibilização de um local adequado para o estacionamento dos caminhões frigoríficos, impedindo que, ao estacionarem ao longo da via pública, incomodem a vizinhança com o barulho produzido. A Secretaria de Transportes e Controle Urbano e Ambiental também deverá tomar as medidas necessárias para coibir a produção de poluição sonora em questão, desenvolvendo efetiva fiscalização, inclusive em relação à sinalização viária ao longo da Rua Armando Moura.

Segundo a denúncia apresentada ao MPPE, os caminhões de abastecimento não podem ter os motores desligados para não comprometer a conservação dos produtos transportados e, por isso, causam poluição sonora perturbando a paz das residências. O estacionamento destes veículos na rua é outro problema. A Diretoria de Controle Urbano de Olinda informou ter implantado sinalização viária no entorno da empresa, seguindo projeto apresentado na Diretoria de Transportes e Trânsito do Município, onde se vê que é proibido estacionar ao longo da rua do estabelecimento, à exceção a um ponto delimitado para táxis. A recomendação estabelece que o Atacadão Extra se torna responsável pelos caminhões frigoríficos, mesmo que se trate de funcionários terceirizados, já que a atividade de abastecimento está vinculada à empresa.

O procurador do estabelecimento, Alex Ivo Chamas, em audiência realizada com o promotor responsável pelo caso, André Felipe Barbosa de Menezes, afirmou já estar desenvolvendo estratégias para eliminar o estacionamento dos caminhões na via pública, mas sem prazos definidos, e que é pretensão da empresa reestruturar a sua logística, para acabar de uma vez por todas com o estacionamento dos caminhões na via pública.

A denúncia afirma ainda que os funcionários do Atacadão, após as 22h, jogam dominó causando gritaria e acordando os moradores.  Ainda segundo a declaração do representante do estabelecimento, as denúncias formuladas são verdadeiras em parte, já que na sua maioria a responsabilidade pode ser atribuída aos próprios motoristas, terceirizados e até mesmo quarteirizados, que ficavam jogando dominó à noite, o que já foi proibido pela empresa.

Campanha – O combate à poluição sonora se intensificou com o lançamento, no dia 26 de janeiro, da Campanha Som Sim, Barulho Não, do Ministério Público de Pernambuco. A Campanha tem o objetivo de proteger a saúde e o bem estar da população e combater a poluição sonora no Estado. O projeto parte da ideia de que ruídos em níveis elevados são prejudiciais à saúde, tanto física quanto psicológica, e que a poluição sonora compromete a comunicação, o descanso e o trabalho das pessoas.  No site www.somsimbarulhonao.com.br, está disponível a cartilha “Silento e o Barulho”, desenvolvida pela instituição, com orientações sobre poluição sonora, e há um espaço para as pessoas compartilharem experiências sobre o assunto.

Os interessados em fazer uma denúncia devem ligar para o Disque-Denúncia (3421.9595), que recebe as reclamações e faz o encaminhamento aos órgãos responsáveis. Há recompensas de até R$ 2 mil para quem denunciar poluidores, desde que a informação leve à efetiva resolução do problema.