Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

12h50 - Recomendação solicita controle de poluição sonora em ensaios pré-carnavalescos em Olinda

Os ensaios para o período carnavalesco realizados em Olinda pela banda Patusco animam os foliões mas são também uma pedra no sapato de algumas pessoas. É que o uso de instrumentos de percussão durante os ensaios que ocorrem em plena praça pública, na Avenida Olinda, bairro de Umuarama, é alvo constante de denúncias ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto à prática de poluição sonora. Por isso, uma recomendação do promotor de Justiça André Felipe Barbosa de Menezes solicita a regularização do evento, assim como de qualquer outro grupo, exigindo-lhes, por exemplo, prévio requerimento à Prefeitura para a realização das atividades.

“É necessário que o Poder Público Municipal tome medidas preventivas, não apenas repressivas, no contexto do combate à poluição sonora, sobretudo às vésperas do final do ano de 2010 e do início dos festejos carnavalescos em Olinda, quando se intensificam as apresentações de grupos como o Patusco”, afirma André Felipé Menezes. Para tanto, a Secretaria Municipal de Transportes e Controle Urbano e Ambiental de Olinda deve fiscalizar eventos como o mencionado a fim de controlar a emissão de sons e ruídos excessivos na cidade.

Além disso, a Secretaria não deverá autorizar a realização dessas festas caso verifique irregularidades de qualquer natureza, aplicando todas as medidas de cunho administrativo e judicial cabíveis. Até porque, se o Município conceder ou renovar a licença para atividades que contrariem as normas legais, notadamente ambientais, incorrerá na prática de improbidade administrativa.

Som Sim Barulho Não - A população tem o direito de procurar orientação sobre poluição sonora acessando o site da campanha www.somsimbarulhonao.com.br. O site é um dos elementos da campanha do MPPE contra a poluição sonora que teve início em janeiro deste ano. Desde essa data, a mensagem de conscientização pelo fim dos ruídos excessivos vem sendo transmitida à população em parceria com agências e veículos de comunicação do Estado.