Segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

11h00 - Audiência pública discutirá poluição sonora em Pesqueira na próxima segunda (20)

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará na próxima segunda-feira (20), em Pesqueira, audiência pública para tratar das medidas que serão adotadas no município quanto ao controle da poluição sonora produzida por carros de som, casas de shows, bares, restaurantes e outros estabelecimentos, assim como pelos veículos dos clientes que estacionam nas proximidades desses locais. O encontro será no  Salão do Júri do Fórum de Pesqueira, situado no Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro a partir das 9h.

 

A audiência foi motivada pela investigação realizada pela promotora de Justiça Andréa Magalhães Porto Oliveira após o recebimento de constantes denúncias a respeito da emissão de ruídos abusivos em estabelecimentos da cidade. O objetivo do encontro é discutir com os envolvidos quais as possíveis soluções para o problema.

 

Para isso, devem participar da audiência proprietários dos estabelecimentos, representantes da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, das polícias Militar e Civil. Também podem comparecer quaisquer pessoas que se sintam lesadas com a poluição sonora em Pesqueira. No final da reunião, a promotora poderá promover o arquivamento do inquérito civil ou propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) com os envolvidos, bem como determinar a instauração de inquérito policial.

 

MPPE no combate à poluição sonora – A poluição sonora é considerada um problema de segurança e de saúde pública e, atualmente, é um dos maiores motivos de reclamações da população aos órgãos de fiscalização Em vários municípios os promotores do MPPE vêm atuando contra o problema, seja cobrando a atuação dos órgãos de controle ou emitindo recomendações e realizando termos de ajustamento de conduta com os poluidores.

A mobilização do MPPE contra a poluição sonora teve início em janeiro deste ano. Em parceria com agências e veículos de comunicação do Estado, a mensagem de conscientização pelo fim dos ruídos excessivos vem sendo transmitida à população. Para saber mais sobre o problema, visite o site da campanha: www.somsimbarulhonao.com.br.