10h50 - Escola Superior discute nova Lei Anti-Drogas em Serra Talhada
Inscrições aqui
A Nova Lei Anti-Drogas (Lei Federal nº 11343) será tema de um seminário promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP). O evento será realizado no dia 19 de maio, das 14h às 18h, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Sertão do Estado. O promotor do Ministério Público de São Paulo Renato Marcão, mestre em Direito Penal, Político e Econômico, será o palestrante do evento.
O período de inscrições para as 300 vagas existentes começa no dia 22 deste mês e vai até o dia 12 de maio. Os interessados deverão preencher um formulário de inscrição que estará disponível no site do Ministério Público de Pernambuco. O seminário terá como público alvo membros e servidores do MPPE, magistrados, policiais federais, militares e civis, defensores públicos e conselheiros tutelares.
A lei Anti- Drogas - Em 23 de agosto de 2006, foi sancionada a Nova Lei Anti-Drogas, que entrou em vigor em outubro do mesmo ano. A norma instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), criou medidas para prevenção do uso indevido de drogas e, ainda, previu formas de atenção e reinserção social para usuários e dependentes de entorpecentes ilícitos.
