Começa nesta terça-feira (30), a partir das 8h, um mutirão que irá levantar informações do sistema prisional no Presídio Professor Aníbal Bruno, no Sancho, com o intuito de diagnosticar a situação processual de cada um dos 3.648 presos da unidade. O objetivo é identificar os que já foram condenados ou ainda estão sumariados, começando pelo pavilhão N e pelas celas de disciplina. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai apurar a situação de detentos que se encontram com processo em aberto por anos, sem que ainda tenham sido julgados. Esses dados irão subsidiar ações do MPPE, Poder Judiciário e das Secretarias Executivas de Ressocialização e de Desenvolvimento Social.
O Promotor de Justiça Marcellus Ugiette, juntamente com três servidores da Promotoria de Execuções Penais do MPPE e mais dois voluntários, irão cadastrar cada um dos presos com informações pessoais e do processo a que respondem ou já estão condenados. “As informações serão colhidas no setor prisional da unidade, além de junto aos próprios detentos. O levantamento será feitos nos 16 pavilhões e nas celas de disciplinas. Esperamos que em, pelo menos, 30 dias, já tenhamos boa parte concluída”, afirmou o Promotor. De acordo com Ugiette, serão atualizados alguns dados que já existem, bem como serão retratados outros inexistentes até hoje.
Em reunião, na manhã desta segunda-feira (29), com o Secretário-Geral da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Coronel Humberto Viana, ficou definida uma parceira entre a Seres e a Promotoria de Execuções Penais. “Será feito um retrato da situação, o mais perto possível da realidade, que será levado ao conhecimento do MPPE e do Poder Judiciário”, disse Marcellus. Segundo ele, dependendo do resultado dessa ação, os trabalhos poderão ser norteados para outros presídios.
Desde o último dia 26, o Ministério Público de Pernambuco vem apurando denúncias de maus tratos no Presídio Professor Aníbal Bruno. Familiares dos detentos e o Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri) acusaram a administração da unidade prisional de isolamento de presos de forma indevida e injustificada em celas de disciplina. Na última quinta-feira (25), o Promotor esteve no estabelecimento para fazer inspeção, quando foi constatada a presença de até 60 presos numa cela que comporta apenas oito pessoas, além de péssimas condições de higiene e salubridade. Até o final de janeiro, o Promotor fará audiência pública para planejar um novo modelo de ressocialização para o presídio.
